Os funcionários públicos com rendimentos
mais baixos serão mais penalizados em IRS do que aqueles com rendimentos mais
elevado, sendo que os solteiros a vão sofrer maior agravamento, segundo
simulações feitas pela PricewaterhouseCoopers (PwC).
Os cálculos realizados pela consultora PwC com base na versão preliminar da
proposta de Orçamento do Estado para 2013 apontam a mesma tendência em todos os
escalões de rendimento considerados, demonstrando um agravamento do valor pago
neste imposto mais pronunciado nos rendimentos mais baixos face aos mais
altos.
Segundo este especialista, "para um salário mensal de 2.000 euros brutos
auferido por um solteiro, o rendimento líquido disponível em 2013 diminui
ligeiramente mesmo com a recuperação de um subsídio. No caso de funcionários
públicos casados, esta diminuição do líquido surge em níveis de rendimentos
ligeiramente mais elevados do que nos solteiros".
Segundo os cálculos da consultora, por exemplo, um casal com dois titulares e
dois filhos, com um rendimento anual de 39 mil euros em 2013 (36 mil euros em
2012, valor inferior pois inclui a suspensão dos dois subsídios), pagaria mais
2.519,32 euros de IRS que face a 2012, altura em que o imposto a pagar seria de
2.855,62 euros, o que representa um aumento de 88,22 por cento.
Para um casal na mesma situação com um rendimento anual bruto de 52 mil euros
em 2013 (48 mil euros em 2012), o valor a pagar passa de 6.180,04 euros para
10.172,26 euros, ou seja, um aumento de 3.992,22 euros, ou 64,6 por cento a
mais.
A mesma tendência mantém-se quando as contas são aplicadas a um casal com
apenas um dependente e mesmo no caso dos casais sem filhos.
Os rendimentos mais baixos são assim também os mais penalizados no caso da
Função Pública, tal como no privado, como apontam as contas da PwC.
No caso dos solteiros, o agravamento é ainda maior, dado que o imposto a
pagar sofre um aumento superior face aos casados.
Por exemplo, no caso de um solteiro sem filhos cujo rendimento anual bruto
seria de 19.500 euros em 2013 (18.000 euros em 2012), o valor a pagar era de
992,81 euros e passa a ser de 2.288,35 euros, ou seja um aumento de 130,5 por
cento.
No mesmo caso, mas com um dependente, o valor a pagar seria de 684,06 euros
sobre os rendimentos de 2012, e passaria a ser de 1.943,72 euros, um aumento de
184 por cento.
As simulações da PwC utilizam para todas as situações a totalidade das
deduções fiscais permitidas para todas as situações descritas.
No caso dos funcionários públicos teve de ser considerado mais um vencimento
mensal, correspondente à reposição anunciada do subsídio de Natal.
A proposta preliminar de Orçamento do Estado para 2013 prevê um aumento
significativo de IRS devido a uma diminuição dos escalões de rendimento de oito
para cinco, devido à criação de uma sobretaxa de 4% de IRS e devido à redução
das deduções à coleta.
A proposta do Governo, que ainda pode sofrer alterações, vai ser entregue na
Assembleia da República na segunda-feira, dia 15.
Paula Mourato, aqui
