
Desde que Passos Coelho se "enTSUsiasmou", não passa uma semana sem que
alguém do Governo, ou arredores, deite mais lenha para a fogueira.
O
primeiro-ministro recuou na TSU para, na primeira oportunidade, se queixar da
incompreensão dos portugueses. Carlos Moedas deu uma alfinetada nos empresários
e, cereja em cima do bolo, António Borges chumbou-os, não sem antes lhes chamar
ignorantes.
Tudo declarações que denunciam desorientação, fruto da arrogância intelectual e da presunção de uma capacidade salvífica que os portugueses, mal-agradecidos, não lhes estariam a reconhecer. As afirmações de Borges causam tanta mais estranheza quanto o distinto professor sabe que a forma simplista como Passos Coelho apresentou os efeitos da TSU, essa sim, já nem aprovação na disciplina de economia do Secundário daria.
Tudo declarações que denunciam desorientação, fruto da arrogância intelectual e da presunção de uma capacidade salvífica que os portugueses, mal-agradecidos, não lhes estariam a reconhecer. As afirmações de Borges causam tanta mais estranheza quanto o distinto professor sabe que a forma simplista como Passos Coelho apresentou os efeitos da TSU, essa sim, já nem aprovação na disciplina de economia do Secundário daria.
Talvez contagiado por este desnorte, o PS, com Seguro à cabeça, tem-se
desdobrado em proclamações radicais, oportunistas, de que o pré-anúncio do voto
contra o orçamento é o exemplo mais sintomático. O PSD fez-lhes o mesmo aquando
do PEC IV? As circunstâncias actuais exigem um outro sentido de Estado de quem
pretende ser alternativa de poder. Só "bota-abaixo" é pouco.
O Executivo carece de bom senso e aconselhamento político. Alguém que lhes
dissesse que é um erro, quando as coisas correm mal, desatar a tentar apresentar
serviço sem a ponderação devida. O processo de avaliação e extinção das
Fundações é, a esse propósito, exemplar. Arrastou-se um ano.
O resultado foi
pífio. Somem-se-lhes as trapalhadas e as desautorizações e dá quase nada. Deixo
uma sugestão bem simples: todas as fundações serem obrigadas a tornar público o
respectivo relatório e contas, contendo uma descrição detalhada do seu
património.
Ao fim e ao cabo, mesmo que não tenham apoio directo, usufruem de
isenções fiscais que valeria a pena comparar com os benefícios que decorrem da
sua actividade, para ver se há proporcionalidade entre um e outro e se não
existem situações de instrumentalização abusiva, para fins privados, do estatuto
fundacional.
Quem não cumprisse perderia as regalias. Às vezes, mais do que
processos muito complexos, o escrutínio público é pressão suficiente. Quem não
deve, não teme. Permita-se-me um aparte: a publicitação do que é pago com
dinheiros públicos devia ser regra. Alguém percebe que haja um estudo sobre as
PPP que vai sendo divulgado à Comunicação Social à medida das conveniências mas
a que os contribuintes, que o pagaram, não têm acesso?
O clima de insanidade tem-se espalhado para fora da esfera política. Não
relevo episódios como a protagonizado pela repórter que, em frente ao Palácio de
Belém, perguntava, entusiasmada, se não achava que as manifestações em Portugal
tinham demorado. Nem sequer o "Expresso" ter posto as "Pussy Riot" a subir por
terem sido nomeadas, por um grupo de parlamentares europeus, para o prémio
Sakharov (os nossos deputados não têm o exclusivo do desatino). São fait divers.
Não é o caso do parecer da Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida
sobre o financiamento dos custos dos medicamentos, um assunto importante.
A sua
divulgação desconchavada não legitima o tratamento sensacionalista e enviesado
que lhe deu a Comunicação Social e, menos ainda, dada a responsabilidade, a
reacção irresponsável e incendiária do bastonário da Ordem dos Médicos. Bastaria
terem lido o parecer - que diabo, são apenas 15 páginas! - para se perceber que
a maior parte do que se disse que dizia não está lá. E o que está aponta no
sentido de fomentar o debate, em termos que, a um leigo, pareceram razoáveis.
Não nos iludamos. A saúde é uma área crítica, em que se cruzam valores (éticos)
e valores (impostos).
Os recursos não são ilimitados. Os problemas existem. Ou
se discutem e clarificam, se estabelecem as prioridades, se fazem opções (é
disso que se trata!) e se assumem os respectivos custos (idem) ou, ao adoptar
uma lógica de negação, ao meter a cabeça na areia, se escancaram as portas para
a tal lógica economicista que se diz recusar.
Falta temperança no nosso dia-a-dia.
Isso paga-se.
Retirada daqui