«No restaurante Magnun's & Co, no Espaço Inovação, o Chefe Gonçalo sugere para esta quarta-feira salmão selvagem. Se ainda não decidiu onde vai almoçar fica a sugestão. Aconselha-se reserva 960024268»
Aparentemente, trata-se de uma inofensiva sugestão gastronómica, e a dúvida que pode colocar-se é se a especialidade publicitada tem o sabor do 'salmão vermelho do Alasca em salmoura com espuma de kimchee e ikura', o gosto do 'sashimi de salmão selvagem do Alasca com maionese de ovos inteiros e ponzu', ou a versatilidade do pouco calórico do 'ceviche de salmão'.
Se bem que para mim, a aposta vai para umas convencionais 'tranches de salmão selvagem no forno com broa de milho'; uma questão de gosto, afinal.
Mas isto, no âmbito de uma análise superficial e menos atenta, que até pode considerar tal informação como prestação de serviço público.
No entanto, parece que não é bem assim... É que esta questão não pode, afinal, ser analisada de forma tão superficial, sob pena de se tratar de uma análise leviana e até perigosa.
Desde logo, importa saber se o objecto social da autarquia compreende este tipo de actuação; e depois, importa igualmente saber se esta informação constitui ou não uma forma enviesada de publicidade comercial, que para além de não ser paga (não há nenhuma tabela de preços legalmente aprovada!), constitui claro favorecimento de dupla concorrência desleal, quer em relação aos órgãos de informação a quem cabe efectuar essa publicidade (particularmente do 'Jornal da Bairrada' enquanto único órgão de comunicação social local), quer em relação aos estabelecimentos comerciais existentes no concelho (restaurantes do Hotel Paraíso, da Residencial Estância, Quinta do Vale, Espeto no Boi, Garfo Livre, Dois Telheiros, Tavares, Há Tacho, Miraldo, Estrela do Campo, Capricho, Dom Rogério, Carlos, Rafael, etc. etc., etc.), que não têm tratamento igual na publicitação da sua actividade com utilização de recursos públicos.
E a ACIB – Associação Comercial e Industrial da Bairrada, foi consultada? E deu opinião sobre esta situação?
Importa recordar que há cerca de dois meses, numa reunião do executivo municipal realizada em 10de Maio, esta questão já havia sido por mim abordada em relação à inserção de publicidade comercial na edição do passado mês de Maio de um órgão de comunicação institucional da autarquia, o ‘BOLETIM MUNICIPAL – Oliveira Informa’.
