Encerrado desde o início desta semana, o
Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
está a sofrer as necessárias adaptações para reabrir convertido num Balcão Multisserviços (BMS).
Esta conversão foi consequência das instruções dadas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), a quem competiu formação do pessoal e a conversão do sistema informático que viabilizará a entrada em funcionamento do novo balcão.
O Balcão Multisserviços (BMS) é um posto de atendimento que agrega a prestação de vários serviços de entidades diferentes. Com uma só senha, o cidadão pode tratar de múltiplos assuntos de uma só vez, de forma cómoda e expedita. Os BMS encontram-se presentes na maioria das Lojas do Cidadão e em vários pontos de atendimento municipal. Oliveira do Bairro passará assim a dispor do seu a partir de amanhã.
Esta conversão foi consequência das instruções dadas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), a quem competiu formação do pessoal e a conversão do sistema informático que viabilizará a entrada em funcionamento do novo balcão.
O Balcão Multisserviços (BMS) é um posto de atendimento que agrega a prestação de vários serviços de entidades diferentes. Com uma só senha, o cidadão pode tratar de múltiplos assuntos de uma só vez, de forma cómoda e expedita. Os BMS encontram-se presentes na maioria das Lojas do Cidadão e em vários pontos de atendimento municipal. Oliveira do Bairro passará assim a dispor do seu a partir de amanhã.
O BMS é a natural evolução dos PAC (Ponto de Atendimento ao Cidadão), que combinam
serviços da Administração Central e Local, agregando ainda mais serviços e
parceiros de acordo com as especificidades de cada localidade.
O Balcão Multisserviços é um posto de atendimento único, atualmente presente nas Loja do Cidadão de 2.ª geração, que permite a realização de vários serviços, prestados por diversas entidades, com uma só senha de atendimento, prevendo-se que a prestação destes vários serviços entre em funcionamento de forma gradual.
ADSE - Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
- Pedido de 2.ª via do Cartão de Beneficiário
- Alteração de dados do Cartão de Beneficiário
- Pedido/ renovação do Cartão Europeu de Seguro de Doença
- Receção de documentos de despesa de saúde
- Emissão da Declaração de IRS
- Consulta da conta-corrente do beneficiário
Caixa Geral de Aposentações
- Pedido de pensão de sobrevivência
- Pedido de reembolso de despesas de funeral
- Pedido de subsídio por morte
- Pedido de subsídio de funeral
- Pedido de subsídio por assistência a terceiros
- Pedido de subsídio mensal vitalício
- Requerimento de pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas
- Requerimento de aposentação de ex-subscritor
- Pedido de contagem de tempo de ex-subscritor
- Pedido de alteração de dados pessoais
Portal do Cidadão
- Alteração de morada
Administração Regional de Saúde
- Venda dos impressos 921 e 922 para Carta de Condução
Instituto Segurança Social / Caixa Nacional Pensões
- Pedido/ renovação de CESD
- Alteração de morada
- Pedido de pensão de velhice
- Pedido de pensão social
- Complemento por dependência
- Cálculo do montante provável de pensão
- Pedido de prestações por morte
- Pedido de pensão por Vpviuvez
- Pedido de reembolso de despesas de funeral
- Complemento solidário para idosos
- Faltas especiais dos avós
- Pedido de situação contributiva
- Pedido de subsídio de doença
- Pedido de abono de família para crianças e jovens
- Pedido de subsídio de doença
IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres
- Revalidação da carta de condução por caducidade
- Substituição da carta de condução por mau estado
- Substituição da carta de condução por alteração das restrições
- Alteração de nome e/ou morada na carta de condução
- Revalidação de guias da carta de condução
Câmara Municipal
Secção de Taxas e Licenças
- Procedimentos com a publicidade e ocupação da via pública
- Horário de funcionamento
- Divertimentos-espaço de ocupação da via pública
- Máquinas de diversão
- Solípedes
- Pedido de licença de ruído
- Pedido de inspecção a elevadores
- Colocação de aparelhos de ar condicionado
Secção de Obras Particulares
- Junção de documentos a processos
- Pedidos de vistoria
- Pedido de direito à informação (Lei n.º 60/2007)
- Processos de obras sem projecto
Recepção
- Marcação de reuniões com chefias
Expediente
- Expediente para entrada
Centro de Informação Autárquico ao Consumidor
- Defesa do Consumidor
Ministério da Defesa Nacional
- Informações acerca do Dia da Defesa Nacional
- Informações gerais do exército
- Requerimentos diversos
