quarta-feira, 18 de julho de 2012

ASSASSINATOS DE CARÁCTER


É a vida...
Não há mais simplória (e tola) explicação sempre e quando um revés atinge um cidadão.

Convém é não corresponder o desabafo a uma justificação estapafúrdia, sobretudo se for precipitadamente colocada em xeque a vida de alguém, sobretudo a sua integridade moral....


Caso específico, a merecer reflexão: o modo como instituições e pessoas veem, demasiadas vezes, a sua imagem destroçada para todo o sempre graças a um coquetel produzido por investigações precipitadas, acusações mal preparadas ou pouco corajosas e um enorme e bem alimentado charivari mediático - sem igual retorno quando se conclui pela tese de que a montanha pariu um rato.
Dispondo de vários patamares de recurso, os tribunais existem para administrar a justiça. Absolvendo e condenando. É de todo incompreensível, no entanto, serem demasiadas as vezes em que aos tribunais chegam processos mal investigados, contraditórios até, ao ponto de ao primeiro abanão ficarem descredibilizadas as fundamentações do Ministério Público, acabando por borregar após meses ou anos de fogo de artifício mediático no qual arde em lume brando a honorabilidade de muitos cidadãos.
Há demasiados exemplos a suscitarem preocupação. As argumentações que acabaram por tornar-se balofas nos mediáticos processos do "Saco Azul de Felgueiras" ou do "Apito Dourado" são paradigmáticos de como há, no Ministério Público, atuações bem mais levianas do que seria desejável. E o povo, também cada vez mais descrente na eficácia do sistema de Justiça, tem razões de sobra para ficar incrédulo.
O chamado "caso Freeport", no qual foram postas a fritar várias personagens da vida política nacional - a começar por José Sócrates -, é o mais recente caso de compreensão impossível.
Espanto dos espantos: após centenas (milhares?) de horas consumidas no processo, o tribunal deverá sentenciar o caso na próxima sexta--feira, mas foi ontem o próprio Ministério Público a pedir a absolvição de dois acusados! Percetível? Fez antes o Ministério Público o esforço bastante para produção de prova?
A dúvida é de todo legítima, por mais que se elogie a franqueza do pedido de absolvição, contraditório, aliás, em relação a outros processos para os quais havia indicação superior de recorrer, fossem quais fossem as circunstâncias, após derrotas em julgamento - e de que resultaram novas goleadas.
Não se tratando, insiste-se, de um processo inédito de falhanço do Ministério Público, urge apertar os critérios de investigação e fundamentação das acusações.
No registo comportamental dos últimos anos é difícil não admitir uma estratégia de judicialização do sistema, usando-se métodos cirúrgicos de assassinato de carácter de muitos cidadãos. E as bases de um Estado de Direito Democrático são outras.

Retirada daqui