
É a vida...
Não há mais simplória (e tola) explicação sempre e quando um revés atinge um
cidadão.
Convém é não corresponder o desabafo a uma justificação estapafúrdia,
sobretudo se for precipitadamente colocada em xeque a vida de alguém, sobretudo
a sua integridade moral....
Caso específico, a merecer reflexão: o modo como instituições e pessoas veem, demasiadas vezes, a sua imagem destroçada para todo o sempre graças a um coquetel produzido por investigações precipitadas, acusações mal preparadas ou pouco corajosas e um enorme e bem alimentado charivari mediático - sem igual retorno quando se conclui pela tese de que a montanha pariu um rato.
Dispondo de vários patamares de recurso, os tribunais existem para
administrar a justiça. Absolvendo e condenando. É de todo incompreensível, no
entanto, serem demasiadas as vezes em que aos tribunais chegam processos mal
investigados, contraditórios até, ao ponto de ao primeiro abanão ficarem
descredibilizadas as fundamentações do Ministério Público, acabando por borregar
após meses ou anos de fogo de artifício mediático no qual arde em lume brando a
honorabilidade de muitos cidadãos.
Há demasiados exemplos a suscitarem preocupação. As argumentações que
acabaram por tornar-se balofas nos mediáticos processos do "Saco Azul de
Felgueiras" ou do "Apito Dourado" são paradigmáticos de como há, no Ministério
Público, atuações bem mais levianas do que seria desejável. E o povo, também
cada vez mais descrente na eficácia do sistema de Justiça, tem razões de sobra
para ficar incrédulo.
O chamado "caso Freeport", no qual foram postas a fritar várias personagens
da vida política nacional - a começar por José Sócrates -, é o mais recente caso
de compreensão impossível.
Espanto dos espantos: após centenas (milhares?) de horas consumidas no
processo, o tribunal deverá sentenciar o caso na próxima sexta--feira, mas foi
ontem o próprio Ministério Público a pedir a absolvição de dois acusados!
Percetível? Fez antes o Ministério Público o esforço bastante para produção de
prova?
A dúvida é de todo legítima, por mais que se elogie a franqueza do pedido de
absolvição, contraditório, aliás, em relação a outros processos para os quais
havia indicação superior de recorrer, fossem quais fossem as circunstâncias,
após derrotas em julgamento - e de que resultaram novas goleadas.
Não se tratando, insiste-se, de um processo inédito de falhanço do Ministério
Público, urge apertar os critérios de investigação e fundamentação das
acusações.
No registo comportamental dos últimos anos é difícil não admitir uma
estratégia de judicialização do sistema, usando-se métodos cirúrgicos de
assassinato de carácter de muitos cidadãos. E as bases de um Estado de Direito
Democrático são outras.
Retirada daqui