Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) aceitou escusa do juiz a
quem tinha sido atribuído julgamento do engenheiro que matou, a tiro,
ex-companheiro da filha.
Um crime ocorrido em Oliveira do Bairro, num quadro de disputa parental.
O magistrado Rui Pacheco tinha invocado as relações de amizade com a filha do arguido acusado de homicídio, que é também juíza, exercendo atualmente funções no tribunal de Cantanhede.
No pedido, o juiz que está em afetação exclusiva aos julgamentos
coletivos na Comarca do Baixo Vouga dera conta conhecer “pedaços da vida
do falecido”, um advogado do Porto, e do acusado através da amiga.
No acórdão, os juízes desembargadores que analisaram o requerimento
esperam, assim, “contribuir para menos um possível ´incidente´ num
julgamento” do qual dizem não ter “qualquer dúvida” que “vai incendiar a
praça pública, ávida de histórias alheias e penas de ´crime e castigo´.
O juiz Rui Pacheco, que será substituído como presidente do coletivo
pelo juiz Jorge Bispo, informou o TRC que lhe soube do homicídio menos
de uma hora depois, pela filha do arguido,juíza Ana Joaquina Silva,
através de uma mensagem sms em tom de “de desespero” e em que lhe era
perguntado qual o tribunal de turno.
Das conversas mantidas antes da tragédia, o magistrado teve
conhecimento da “envolvência, guerras, incidentes, queixas, processos
em tribunal” relacionados com a “disputa” pela filha do casal.
No caso, nota o acórdão, a juíza “não é uma filha qualquer”, pois foi
“de forma amíude e constante” mantendo o colega “ao corrente das
vicissitudes de uma bélica disputa paternal” pela guarda da criança.
O julgamento de Ferreira da Silva, engenheiro agrónomo de 63, vai
realizar-se no tribunal de Anadia, no inicio de Setembro, com tribunal
de júri. O autor dos disparos fatais, atualmente em prisão domiciliária,
responde por homicídio qualificado.
Cláudio Rio Mendes, 35 anos, foi assassinado a 5 de Fevereiro do ano
passado, no parque da Mamarrosa, Oliveira do Bairro, quando visitava a
filha, de quatro anos, autorizado pelo tribunal.
O pai da ex-companheira do falecido compareceu no local armado, tendo
a criança, de quatro anos, ao colo na altura em que desferiu os tiros
mortais.
Imagens captadas por telemóvel pela então companheira do falecido começam por mostrar uma discussão e o advogado a agredir uma mulher, familiar do agressor.
15 dias antes de ser assassinado, Claudio Rio Mendes tinha conseguido
que a juíza titular do processo de responsabilidades parentais, na
altura a correr no juízo de família e menores de Estarreja, autorizasse
um encontro semanal (curto e vigiado), em local neutro e num regime com
muitas restrições, devido ao historial conflituoso do relacionamento
entre os pais.
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