O Governo terá .de apresentar aos credores a primeira avaliação ao programa
da Madeira e o valor total das dívidas das câmaras, uma área onde «há
muito para fazer», refere fonte da troika
As finanças locais e a banca
vão ser os principais focos da quarta avaliação da troika a Portugal que
arranca hoje.
Durante cerca de duas semanas, os técnicos da Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu irão sobretudo analisar e avaliar o cumprimento das medidas do memorando e centrar-se na situação interna do país, nomeadamente a subida do desemprego e os riscos orçamentais.
A evolução externa como o impacto da saída de Grécia e a deterioração da economia espanhola serão debatidos, mas não são centrais. «Esta será uma visita low profile como foi a anterior. Se a troika em Portugal se centrasse nos impactos da saída da Grécia ou em Espanha não faziam mais nada. O objectivo é analisar o andamento do programa», diz fonte próxima dos credores externos.
Uma das maiores preocupações da troika é o estado das
finanças das autarquias, sobretudo o seu nível de endividamento. O
Governo irá apresentar aos credores as conclusões do estudo que compilou
as dívidas dos 308 municípios, cujo valor final não é conhecido, mas
que o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, disse apenas
ser «elevado». Só as responsabilidades de curto prazo das autarquias
estão estimadas entre 1,5 e 2 mil milhões de euros, com o sector da
construção e as PME entre os credores mais afectados. Em 2010, segundo o
Anuário dos Municípios Portugueses, câmaras e empresas municipais
deviam mais de 10 mil milhões de euros. O valor actual poderá ser
superior.
A renegociação de dívidas de algumas edilidades, a
introdução de programas de intervenção e mecanismos de controlo
financeiro serão discutidos entre o executivo e a troika. Fonte dos
credores externos adianta que «há muito a fazer» no poder local.
Aliás,
os atrasos do mapeamento da situação financeira das autarquias já tinha
sido alvo de crítica na última revisão. Neste âmbito, será dada
especial atenção à Madeira, a primeira região intervencionada. O Governo
terá de apresentar, nesta quarta visita, o primeiro relatório de
avaliação do programa da Madeira. O arquipélago irá receber mil milhões
de euros este ano e 307 milhões em 2013. A banca e a preparação da
entrada de algumas instituições no fundo de recapitalização de 12 mil
milhões, cujas regras foram conhecidas ontem, estão também na agenda.
A aprovação na próxima avaliação dará acesso ao desembolso de quatro mil milhões de euros.
Luis Gonçalves, aqui
