As duas maiores câmaras do país vão apenas redistribuir os cargos de chefia. 48 câmaras em ruptura vão ter de cortar nos chefes.
Lisboa e Porto são casos arrumados para o governo no que à redução de dirigentes municipais diz respeito. Mas se as duas principais câmaras do país têm o papel cumprido e escapam à tesourada no topo da hierarquia dos funcionários públicos camarários, há mais de um terço dos municípios – 125 das 308 – que até ao final de 2013 vão ter de cortar cargos de chefia. No global, a redução rondará os 30%, 15% além do definido pela troika.
A redução de lugares de chefes de divisão, directores de departamento e directores municipais tem de ficar concluída até ao final do próximo ano, mas Lisboa e Porto vão apenas ser obrigados a redistribuir os actuais dirigentes, uma vez que parte da reforma já foi feita. A capital tem 153 dirigentes municipais – 12 directores municipais, 39 directores de departamento e 102 chefes de divisão –, de acordo com dados entregues ao executivo em Setembro do ano passado. Com a redefinição da estrutura da autarquia, Lisboa vai passar a ter apenas 29 directores de departamento, aumentando o número de chefes de divisão para 106 e de outros dirigentes para seis.
No Porto, o cenário é semelhante. Rui Rio vai apenas proceder a uma redefinição dos 70 lugares de chefia, uma vez que, com a aplicação da matriz definida pelo executivo, a câmara portuense tem 9% a menos do que vai ser permitido.
Os cortes não vão atingir todas as autarquias por igual. Nas 18 capitais de distrito há seis que não vão ter de fazer qualquer corte. Santarém e Bragança terão apenas de reduzir entre 7% a 9% o que, de acordo com a estimativa do i, dará apenas um lugar a extinguir. Coimbra, Aveiro, Évora e Vila Real vão ser as mais atingidas. Coimbra terá de fazer uma redução na ordem dos 41%, o que atingirá cerca de 20 dirigentes. Aveiro é obrigada a um corte de 46%, o que resultará no fim de cerca de 16 dos lugares, Évora terá de reduzir para metade (para 15 lugares) e Vila Real um pouco mais de metade, para 12 chefes.
No total, as capitais de distrito têm actualmente cerca de 580 dirigentes municipais e, de acordo com as contas do i, terão de reduzir mais de 100 lugares.
O processo está ainda a começar. A proposta do executivo está agora em discussão pública e deverá ser aprovada ainda esta semana em Conselho de Ministros. A proposta estabelece tectos máximos para cada escalão, de acordo com a população de cada concelho. E serão depois as assembleias municipais a votar a versão final para cada caso.
O governo estabelece como prazo máximo o fim de 2013, numa altura em que grande parte dos municípios terá novo presidente (161 dos 308). Até lá, os actuais presidentes vão ter de optar se iniciam o processo de mudanças na estrutura ou se deixam para o próximo presidente. O calendário é apertado, uma vez que as eleições autárquicas vão realizar-se logo depois do Verão (em 2009 foram a 11 de Outubro) e a maioria dos novos executivos só tomará posse perto do final do ano.
E se é certo que há autarquias que vão deixar o processo para o fim do prazo, alguns dos presidentes de câmara já estão a modificar as estruturas. É o caso de Évora. Aplicando a matriz do executivo, a capital alentejana teria de reduzir para metade os dirigentes que tem actualmente, mas o presidente José Ernesto d’Oliveira (PS) explica ao i que ainda na última semana o executivo camarário aprovou o corte de 12 lugares dirigentes (ver ao lado).
A proposta do governo abrange os municípios da Madeira e dos Açores, mas ainda está em fase de consulta pública. Tendo em conta a população do Funchal, o governo estima uma redução de 45%, e de 14% para Ponta Delgada.
No rol de autarquias que têm de reduzir as chefias estão ainda a Amadora (36%), Cascais (45%), Vila Nova de Gaia (14%), Sintra (23%) e Oeiras (35%).
Lisboa e Porto são casos arrumados para o governo no que à redução de dirigentes municipais diz respeito. Mas se as duas principais câmaras do país têm o papel cumprido e escapam à tesourada no topo da hierarquia dos funcionários públicos camarários, há mais de um terço dos municípios – 125 das 308 – que até ao final de 2013 vão ter de cortar cargos de chefia. No global, a redução rondará os 30%, 15% além do definido pela troika.
A redução de lugares de chefes de divisão, directores de departamento e directores municipais tem de ficar concluída até ao final do próximo ano, mas Lisboa e Porto vão apenas ser obrigados a redistribuir os actuais dirigentes, uma vez que parte da reforma já foi feita. A capital tem 153 dirigentes municipais – 12 directores municipais, 39 directores de departamento e 102 chefes de divisão –, de acordo com dados entregues ao executivo em Setembro do ano passado. Com a redefinição da estrutura da autarquia, Lisboa vai passar a ter apenas 29 directores de departamento, aumentando o número de chefes de divisão para 106 e de outros dirigentes para seis.
No Porto, o cenário é semelhante. Rui Rio vai apenas proceder a uma redefinição dos 70 lugares de chefia, uma vez que, com a aplicação da matriz definida pelo executivo, a câmara portuense tem 9% a menos do que vai ser permitido.
Os cortes não vão atingir todas as autarquias por igual. Nas 18 capitais de distrito há seis que não vão ter de fazer qualquer corte. Santarém e Bragança terão apenas de reduzir entre 7% a 9% o que, de acordo com a estimativa do i, dará apenas um lugar a extinguir. Coimbra, Aveiro, Évora e Vila Real vão ser as mais atingidas. Coimbra terá de fazer uma redução na ordem dos 41%, o que atingirá cerca de 20 dirigentes. Aveiro é obrigada a um corte de 46%, o que resultará no fim de cerca de 16 dos lugares, Évora terá de reduzir para metade (para 15 lugares) e Vila Real um pouco mais de metade, para 12 chefes.
No total, as capitais de distrito têm actualmente cerca de 580 dirigentes municipais e, de acordo com as contas do i, terão de reduzir mais de 100 lugares.
O processo está ainda a começar. A proposta do executivo está agora em discussão pública e deverá ser aprovada ainda esta semana em Conselho de Ministros. A proposta estabelece tectos máximos para cada escalão, de acordo com a população de cada concelho. E serão depois as assembleias municipais a votar a versão final para cada caso.
O governo estabelece como prazo máximo o fim de 2013, numa altura em que grande parte dos municípios terá novo presidente (161 dos 308). Até lá, os actuais presidentes vão ter de optar se iniciam o processo de mudanças na estrutura ou se deixam para o próximo presidente. O calendário é apertado, uma vez que as eleições autárquicas vão realizar-se logo depois do Verão (em 2009 foram a 11 de Outubro) e a maioria dos novos executivos só tomará posse perto do final do ano.
E se é certo que há autarquias que vão deixar o processo para o fim do prazo, alguns dos presidentes de câmara já estão a modificar as estruturas. É o caso de Évora. Aplicando a matriz do executivo, a capital alentejana teria de reduzir para metade os dirigentes que tem actualmente, mas o presidente José Ernesto d’Oliveira (PS) explica ao i que ainda na última semana o executivo camarário aprovou o corte de 12 lugares dirigentes (ver ao lado).
A proposta do governo abrange os municípios da Madeira e dos Açores, mas ainda está em fase de consulta pública. Tendo em conta a população do Funchal, o governo estima uma redução de 45%, e de 14% para Ponta Delgada.
No rol de autarquias que têm de reduzir as chefias estão ainda a Amadora (36%), Cascais (45%), Vila Nova de Gaia (14%), Sintra (23%) e Oeiras (35%).
dívidas
Das 125 câmaras que vão ter de rever os mapas de pessoal para acomodar a redução dos lugares de chefia, 48 estão em situação de desequilíbrio ou ruptura financeira, ou têm um endividamento líquido que ultrapassa o limite legal de 125%. Aliás, de acordo com o resumo que acompanha a proposta do executivo, um terço das câmaras (120) estão com as contas em dificuldades.
E tendo em atenção a saúde financeira, a câmaras como Albufeira, Alcochete, Aveiro, Barreiro, Cascais, Espinho, Évora, Faro, Santarém ou Setúbal está vedada a possibilidade de recorrerem ao “mecanismo de flexibilidade” previsto na proposta de lei. Este mecanismo permite que as autarquias que estejam com as contas sólidas possam nomear dirigentes desde que compensem com a redução de lugares de chefia no patamar imediatamente acima.
De fora
Se há municípios com dirigentes autárquicos a mais, também há os que têm de menos. De acordo com as contas do governo, a que o i teve acesso, há 166 que não precisam de fazer qualquer corte nas chefias, mas fica em aberto a possibilidade de as próprias câmaras decidirem uma reestruturação dos serviços. Destas, há 32 que encaixam que nem uma luva nos critérios definidos. A estimativa inicial era de uma redução de cerca de dois mil chefes, o que originaria uma poupança de cerca de 40 milhões de euros, números que não estão fechados.
Não foi possível contabilizar 17 câmaras, uma vez que os dados não estavam disponíveis.
Retirada daqui
Não foi possível contabilizar 17 câmaras, uma vez que os dados não estavam disponíveis.
Retirada daqui
