O ministro Miguel Relvas tem fama de ser centralista. Na
inteira aceção da palavra: pela quantidade de decisões políticas relevantes que
estão sob a sua responsabilidade e porque a anterior reforma administrativa que
tentou impulsionar foi vista como a pulverização da ideia de regionalização pelo
multiplicação de núcleos e agrupamentos municipais.
Ter o poder e não o exercer ou distribuí-lo para diluir responsabilidades é o
que mais há na política portuguesa.
As próprias circunstâncias desta crise estão a valorizar decisões
pragmáticas, aquelas que possam ter efeitos práticos a curto prazo. É
precisamente neste plano e perante a necessidade orçamental de emagrecer o
Estado que o pragmatismo de Relvas parece bom para o essencial: tratar melhor as
populações com menos dinheiro.
Relvas tem razão quando afirma que é preciso olhar para o território e
ordená-lo melhor. É uma evidência para quem viaja pelo País real em dias de
trabalho: há terras em que não faz sentido o servicinho das Finanças e outras em
que está bem de ver que falta equipamento e recursos humanos para a ação social
de que o Estado é responsável. E podemos multiplicar ou dividir estas distorções
produzidas por municipalismos tribalistas em áreas tão decisivas para os utentes
e os contribuintes como hospitais ou tribunais.
Sou dos que pensam que subornos, corrupções, amiguismos e clientelismos
sentam-se sobretudo à mesa do Poder Central. Mas tenho a consciência de que no
Poder Local há mimetismos dessas promiscuidades. E acredito que o
aperfeiçoamento das decisões políticas em razão do conhecimento próximo das
necessidades das populações, passa desde já pela tentativa de racionalizar e
qualificar os serviços públicos.
Não resolveremos todos os problemas da nossa democracia dando aos serviços
que o Estado tem de prestar lógica territorial e demográfica num quadro de
razoabilidade financeira em que seja evidente entre vizinhos de quem mais
necessita é quem mais é ajudado. Mas se conseguirmos qualificar os serviços
públicos e eliminar sobreposições e redundâncias que encarecem várias funções do
Estado, acredito que as políticas melhorem. E até que seja mais fácil unir e
fundir municípios aumentando-lhes a massa crítica e oferecendo-lhes novos
financiamentos para poderem dar resposta a novas competências na gestão de
proximidade.
Mesmo para quem defenda a regionalização, a melhoria dos serviços públicos é
essencial. E o pior que se pode fazer é contrapor à reforma Relvas a urgência
política da eleição direta dos elementos das Juntas Metropolitanas do Porto e
Lisboa.
Manuel Tavares, aqui
