A esmagadora maioria dos antigos titulares de cargos políticos vai ficar livre de um esforço especial adicional no âmbito da medida que corta pensões (regime geral e público) e salários públicos, mostra o Orçamento do Estado do próximo ano.
Quando todos os pensionistas que ganham acima de 485 euros vão sentir o peso da austeridade, o DN/Dinheiro Vivo apurou que a larga maioria das subvenções mensais vitalícias pagas a personalidades da política portuguesa recebe a benesse em 12 prestações mensais.
Como o Governo, na proposta de lei do Orçamento do Estado, apenas prevê ficar com o 13º e o 14º mês das subvenções, a medida terá pouco ou nenhum alcance.
“Que eu saiba, nessas subvenções não existe subsídio de Natal, nem de férias. Nem teria de haver, pela simples razão de que, tecnicamente, não serem pensões”, atira Luís Mira Amaral, um dos muitos ex-políticos que têm direito a esse tipo de apoio. O ex-ministro “não tem conhecimento” de casos fora do esquema das 12 mensalidades.
Anacoreta Correia também recebe uma subvenção dessas repartida em 12 mensalidades, confirmou o próprio. Vários especialistas consideraram que seriam correcto o Governo fazer alguma coisa quanto a isso, numa altura em que pede enormes sacrifícios a todos, mas compreendem que tecnicamente seja difícil.
Essas ‘pensões’ já são tributadas em sede de IRS dos respectivos ex-políticos. A benesse em causa é atribuída a ex-responsáveis como Armando Vara, Pedro Santana Lopes, Odete Santos, Almeida Santos, João Cravinho, Luís Marques Mendes ou Pedro Santana Lopes, entre muitos outros.
Os reformados e pensionistas, quer sejam do sector público ou do privado, que recebam pensões superiores a mil euros mensais vão ficar sem os subsídios de férias e de Natal nos próximos dois anos, tal como os trabalhadores da função pública. Abaixo daquele patamar de rendimento também haverá cortes.
Quem auferir pensões de valor superior ao salário mínimo (actualmente nos 485 euros), mas abaixo dos mil euros, é igualmente abrangido pela “medida excepcional de estabilidade orçamental”, com as respectivas pensões a sofrerem um corte progressivo que corresponderá, em média, a receber apenas um dos dois subsídios.
Luís Reis Ribeiro, com Eduarda Frommhold e David Dinis, aqui
