quarta-feira, 21 de setembro de 2011

O CARNAVAL FINANCEIRO DE ALBERTO JOÃO JARDIM

Portugal anda a apertar o cinto há uma década (numa interpretação muito benévola).

Os portugueses são apertados fiscalmente sem apelo, nem agravo. Os mais pobres e a classe média confrontam-se com problemas seríssimos. Nós - os mais jovens - não temos perspectivas para o nosso futuro.

E tudo isto porquê? Devido a uma política económica errada, que não criou as condições adequdas para o país crescer e adaptar-se aos desafios do nosso tempo (marcado pela globalização).

E, sobretudo, à irresponsabilidade e impunidade que os nossos políticos deixaram instalar ao nível das administrações públicas, esbanjando-se o dinheiro dos nossos impostos sem critério.

O caso da Madeira e da gestão de Alberto João Jardim está na berra. Todavia, é bom que os portugueses tenham noção de que este caso é apenas uma pontinha de um enorme icebergue. É apenas mais um foguete num regabofe que se instalou no sector público apadrinhado pelos nossos sucessivos governantes, mais atentos às lógicas político-partidárias do que ao interesse de Portugal.

1. Posto isto, quanto a Alberto João Jardim, há que reconhecer que é um político que apresentou obra. Que é o rosto de uma política que impulsionou o crescimento económico da Madeira, que modernizou esta região autónoma sem paralelo em outra região do país. Mas, se é verdade que em política é importante fazer obra, não o é menos que toda a actuação política tem de obedecer à lei (princípio da legalidade). Uma obra que desrespeita a lei, que agrava a situação financeira do Estado português, pode ser muito bonitinha - mas continua a ser ilegal e merece a censura dos políticos nacionais e dos órgãos a quem compete fiscalizar o cumprimento da lei. Como se sabe, Alberto João Jardim criou um regime político atípico na Madeira, em que a democracia é consagrada em termos formais, mas - há que reconhecer sem rodeios! - em que na prática é difícil exercer uma oposição eficaz. Ademais,na Madeira, verifica-se uma terrível promiscuidade entre o poder público e os privados: qualquer entidade política ou administrativa que protege interesses privados identificando-os falsamente com o interese público não pode ser defendido. Bem pelo contrário: merece a nossa repulsa e crítica. Mas os políticos nacionais sempre tiveram medo de Alberto João Jardim (do seu poder na região e no PSD). E agora, quem paga? Pois bem, todos nós portugueses pagaremos a factura deste longo carnaval madeirense(ou jardinense).

2. Atenção: isto não é uma luta entre o continente e as regiões autónomas. Somos só um povo. Só uma Nação. Só um Estado (o Estado português é unitário, embora descentralizado). O buraco orçamental escondido de Jardim merece a nossa veemente condenação pela prática em si - e não pelo local onde foi efectuada ou pelo seu protagonista. Se tivesse sido uma autarquia local a ocultar a sua dívida, merecia igual reprimenda. Portanto, é bom que Alberto João Jardim cresça politicamente e abandone essa infantilidade que é fulanizar a questão ou começar a acusar a maçonaria ou os falsos comunistas do BE. O primeiro facto político relevante deste lamentável caso é que, talvez pela primeira vez, Alberto João Jardim sente-se incomodado. Vejam bem: foi preciso vir a troika, entidades internacionais que socorrem o país em altura de desespero financeiro, para que alguém confrontasse Alberto João pelo seu despesismo imoral e práticas financeiras ilegais. O que até pode dar aos portugueses que achavam que a vinda da troika seria positiva para moralizar as práticas políticas em Portugal - ou seja, para meter os políticos na ordem.

3. O segundo facto político relaciona-se com a forma como o governo português está a lidar com o caso. Podemos afirmar, sem exagero que se trata do primeiro berbicacho para Passos Coelho - e a lotaria para Paulo Portas. Passos Coelho, enquanto líder do PSD, seguiu a moda de apaparicar Alberto João (depois de algumas zangas entre os dois, dado o apoio do Presidente da Madeira a Paulo Rangel). E Passos Coelho irá estar ao lado de Alberto João Jardim no encerramento da campanha para as eleições regionais. Portanto, qual será a estratégia de Passos? Há que reconhecer que se trata de um caso difícil de gerir: criticar Alberto João e retirar-lhe a confiança política, vai gerar uma contestação incómoda de uma parte do partido e dissidências no grupo parlamentar (ou seja, aumenta a contestação ao governo, num momento em que a esquerda e o PS se preparam para o atacar forte e feio); se apoia Alberto João, ficará associado a uma prática ilegal, despesista e financeiramente imoral que lhe retira qualquer autoridade para exigir sacrifícios aos portugueses. Ou então, se Passos Coelho confirmar que é um líder fraco, falará, falará, falará e não dirá nada - alinhando, expressa ou implicitamente, na tese da legítima defesa de Alberto João Jardim. Veremos se Passos Coelho prefere ganhar o país ou segurar o partido. Para já, as declarações do Ministro das Finanças não são nada animadoras e indicam que o governo vai seguir o mau caminho. Amanhã, veremos as repercussões políticas para Coelho, Paulo Portas e...Cavaco SIlva.

João Lemos Esteves, aqui