Está à vista o resultado do desleixe, incompetência e facilitismo com que temos sido governados (?) nos últimos decénios.O drama que o País vive, já há cinco anos o profetizávamos nas nossas croniquetas, tão evidente era a falta de realismo dos governantes, alguns vazios de carácter e honestidade, ressaltando daí um confrangedor irrealismo.
Não há justificação para terem desbaratado, a esmo, os milhões que vieram dos fundos comunitários e outros tantos milhões sugados ao povo numa catadupa de impostos.
É verdade que se fizeram umas quantas estradas e mais outras tantas obras públicas, mas, murmura o povo, que a cada uma destas obras corresponde uma obscura negociata feita pelos desavergonhados que dizem servir o povo, mas cujo objectivo, quase único, é governarem-se até à fortuna, deixando na sua peugada um rasto de dúvidas quanto à legitimidade e honestidade de muitos dos seus actos.
Houve contratos mais que duvidosos, em muitas vertentes da governação, que encheram os bolsos dos empreiteiros, gestores e concessionários, aqueceram as mãos dos intervenientes em cada assinatura e aconchegarem as algibeiras dos que tinham por missão defender os interesses do Estado:
O dinheiro é Pátria deles e o zelo pela coisa pública, não existe!
O objectivo é, quase sempre foi, amealhar fortuna e assegurar um lugar com ordenado chorudo ao perderem as eleições… e o tacho. Ninguém melhor para lhes assegurar uma outra poltrona que os senhores dos cartéis, ora beneficiados, com os jeitinhos da praxe.
Tememos que assim vá continuar, já que os interesses instalados minam tudo e quase todos. Até as consciências mais púdicas acabam por se deixar enredar, primeiro, e corromper depois!
Há poucos meses, mudou a cor do governo e os novos inquilinos de São Bento juraram a pés juntos que não aumentariam os impostos e que fariam os ajustamentos necessários à governação, pelo lado da despesa do Estado. E fizeram-no com tal veemência, em campanha eleitoral, que quase nos convenciam.
Eis que, chegados ao poder, a primeira coisa que fizeram foi esquecer todas as promessas, lançando impostos e mais impostos, directos e indirectos, sobre quem pouco ou já nada pode pagar. Bem sabemos que as contas públicas têm muitos buracos, que é imperioso tapar, mas seria de bom tom começar pelas “gorduras” dos Estado com interesse mais que duvidoso (fundações, empórios que se confundam com monopólios, comissões e boys), há de tudo a precisar de uma vassourada!
A necessidade leva os novos governantes a tomar medidas à pressa e nalgumas delas não vão ter os resultados esperados.
Damos como exemplo as deduções fiscais, as despesas de saúde e outras, que em sede de IRS deixaram de contar para muitos contribuintes.
A partir de agora, quando os atingidos por esta medida utilizarem os serviços dos profissionais livres (médicos advogados ou mesmo pedreiros) e estes lhes disserem que, com factura custa 100 sem factura custa 75, é óbvio o interesse das duas partes para que não haja factura.
O cliente lucra porque paga menos pelo serviço, o prestador do serviço ganha mais porque não vai pagar os impostos devidos. Entretanto quem perde é o Estado:
O sistema de deduções fiscais é um sistema inteligente, que minimizou as fugas aos impostos (IVA e IRS).
Aumentar o IVA e acabar com as deduções em sede de IRS é dar vários passos atrás na moralização fiscal.
António Silva, aqui
