sábado, 5 de março de 2011

CRISE: QUE RESPOSTAS?

Ultimamente, no debate político europeu, muito se tem citado o "modelo alemão" como exemplo em matéria de competitividade, designadamente no que respeita a propostas de contenção salarial.

E, de facto, se na recente história europeia diversos têm sido os exemplos de superação aos desafios que a globalização e os novos equilíbrios geopolíticos e económicos têm imposto - recordo o que aconteceu há dez anos quando se realçou o êxito alcançado pelos países nórdicos na década de 1990 - não surpreende que, na ausência de uma resposta europeia concertada a esta crise sistémica, o modelo alemão surja agora, para alguns, como lição a seguir em certos países da Zona Euro.

Confrontada com uma perda de competitividade após a unificação, posteriormente acentuada com o alargamento da União Europeia a leste (com a quebra do investimento directo estrangeiro e um forte movimento de deslocalização empresarial), a Alemanha enfrentou, em meados da última década, um duplo desafio: relançar a economia e travar o aumento do desemprego (cuja taxa, em 2005, já superava os 11%). Foi então que enveredou por uma política de forte aposta nas exportações e, simultaneamente, de contenção salarial. Dinamizada a negociação colectiva sectorial - e procurando salvaguardar emprego, em especial no sector industrial - a maioria dos sindicatos alemães renegociou, abdicando quer de aumentos salariais quer do pagamento de acréscimos remuneratórios por trabalho suplementar. E o esforço alemão surtiu resultados: a taxa de desemprego em Janeiro de 2011 foi de 6,5% e o sector industrial assegurou níveis extraordinários de exportação. De tal modo que, em Outubro de 2010, o sindicato metalúrgico IG Metall negociava aumentos salariais de 3,6%, permitindo responder às exigências de reposição do poder de compra.

Por exemplo, em Portugal - onde, convirá recordar, o salário ilíquido médio anual não atinge metade do correspondente salário alemão - o Código de Trabalho de 2009 prevê já mecanismos de resposta empresarial às conjunturas do mercado - idênticos aos do "modelo alemão" - que permitem, mantendo o emprego, flexibilizar sem acréscimos salariais, como são as adaptabilidades (por negociação colectiva ou individual), os bancos de horas e os horários concentrados. E a existente flexibilidade não pode ser ignorada, considerando que importa não só responder à crise económica como também à crise social, assegurando emprego e, igualmente, poder de compra.

Glória Rebelo, aqui