Na recolha de informação para a grande investigação sobre o Estado do Estado, que hoje se concluiu, o Diário de Notícias tentou obter dados relevantes de vários organismos públicos. Conheça os ministérios, as perguntas e os responsáveis que não responderam a questões importantes colocadas pelos jornalistas do DN.
Os gabinetes de comunicação dos ministérios têm, entre outras funções, de informar, esclarecer ou reencaminhar os pedidos dos jornalistas que lhes chegam todos os dias.
Nalgumas matérias houve respostas com prontidão, como foi o caso da Direcção-Geral da Política de Justiça, através de Andreia Duarte, sobre os funcionários ao serviço do Ministério da Justiça. E, sobre o mesmo tema, do Ministério da Saúde, através da assessora Maria Antónia Lisboa.
Noutros pedidos houve respostas a apenas algumas questões. Foi o que aconteceu com o Ministério das Finanças e da Administração Pública, através da assessora Sandra Duarte, quando confrontada com várias questões sobre as fusões de organismos públicos anunciadas pelo Governo. Algumas questões foram, porém, reencaminhadas para outros ministérios.
Nos casos seguintes, o DN continua à espera de uma resposta:
Ministério da Administração Interna
Pedido enviado por e-mail aos assessores Susana Dutra e Bruno Silva em 18/11/2010 às 5h18.
Questões que estão por responder:
- Nº de funcionários no Ministério da Administração Interna por categoria/função em 2010 (sejam funcionários do ministério, sejam da PSP, GNR, ANSR...). Ou seja, quais são os recursos humanos do Ministério e de todos os organismos que ele tutela e onde estão.
- Caso esses dados estivessem compilados por ano, solicitou-se a sua apresentação desde 2000 até 2010 (divididos pelo respectivo ano) de forma a poder ser feito um comparativo dos recursos humanos ao longo da última década.
-Solicitou-se ainda a distinção entre o que são quadros da Função Pública dos que não são, seja porque estão em regime de avença ou qualquer outro regime.
Ministério do Ambiente
Pedido enviado via e-mail ao assessor Joaquim Cale em 18/11/2010 às 15h15.
Questões que estão por responder:
- N.º de funcionários no Ministério do Ambiente por categoria/função em 2010 (sejam funcionários do ministério, sejam do Instituto da Água ou qualquer outro organismo). Ou seja, quais são os recursos humanos do Ministério e de todos os organismos que ele tutela e onde estão.
- Caso esses dados estivessem compilados por ano, solicitou-se a sua apresentação desde 2000 até 2010 (divididos pelo respectivo ano) de forma a poder ser feito um comparativo dos recursos humanos ao longo da última década.
-Solicitou-se ainda a distinção entre o que são quadros da Função Pública dos que não são, seja porque estão em regime de avença ou qualquer outro regime.
Ministério das Finanças
Pedido enviado via e-mail aos assessores Sandra Duarte, Elsa Marujo e Rita Tamagnini (Ministério das Finanças) e à Agência Nacional de Compras Públicas em 20/12/2010 às 11h28 e não respondidos:
- Qual a evolução do número de veículos do Estado na última década? Existem dados organizados ano a ano? Podem disponibilizá-los?
- Antes de a Agência Nacional de Compras Públicas assumir essa pasta, que entidade era responsável pela gestão do Parque de Veículos do Estado?
- Em meados deste ano, o Ministério das Finanças desmentiu a notícia do aumento do parque automóvel do Estado, veiculada pelo Correio da Manhã, justificando-a com mudança no processo de inventário. O tratamento desses dados já foi entretanto normalizado, permitindo a real interpretação sobre a diminuição ou aumento do Parque de Veículos do Estado?
Pedido enviado por e-mail à assessora Elsa Marujo em 22/11/2010 às 16h35 e que ficou por responder:
1. Há um estudo da Associação Nacional das PME que aponta para a existência de cerca de 14 mil organismos públicos. Este é um número real? Quantos organismos públicos existem neste momento?
2. É possível detalhar quantos destes organismos são:
Fundações
Institutos
Parcerias
Empresas Públicas
Empresas Municipais
Associações
Comissões?
Pedido enviado por e-mail aos assessores Sandra Duarte, Elsa Marujo e Rita Tamagnini em 02/12/2010 às 15h52 e que ficou por responder:
- O DN está a fazer um trabalho sobre pensões vitalícias. Por isso, solicita-se a lista das cerca de 400 pessoas que usufruem de pensão vitalícia. E, se possível, os respectivos valores.
O DN já tinha feito o pedido para a CGA, que remeteu para o aquele gabinete de comunicação.
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Pedido enviado por e-mail à assessora Dulce Anahory em 22/12/2010 às 16h35 e que ficou por responder:
Quais os números totais de funcionários do Ministério do Ensino Superior?
Qual o número de funcionários deste ministério em cada função/profissão?
Ministério da Educação
Pedido enviado por e-mail à assessora Madalena Queirós, como recomendado pela assessora Inês Rapazote em 23/12/2010 às 15h07 e que ficou por responder:
- Quais os números totais de funcionários do Ministério da Educação;
- Qual número de funcionários deste ministério em cada função/profissão.
O Diário de Notícias fica a aguardar resposta para estas questões para oportuno tratamento jornalístico.
Retirada daqui
