Ministra Isabel Alçada garantiu no debate do OE que todas as contas com as câmaras estão em ordem. Os muncípios estão à espera de 76 milhões.
Alguém não diz a verdade. Resta saber se é o governo ou as autarquias. De um lado, a ministra da educação garantiu ontem aos deputados das Comissões Parlamentares de Educação e Ciência que todas as dívidas com as câmaras estão saldadas; do outro, o Presidente da Associação Nacional de Municípios, Fernando Ruas assegura estar à espera de 76 milhões de euros para pagar as despesas com o ensino pré-escolar e do 1º Ciclo.
"Os números que têm sido avançados não têm qualquer fundamento", esclarece Isabel Alçada, explicando que o ministério já transferiu 45 milhões de euros para apoiar às famílias do pré-escolar e que as contas da acção social escolar ou transportes estão em ordem ou vão ser regularizadas dentro dos prazos previstos.
Perante o braço-de-ferro entre Isabel Alçada e Fernando Ruas, o deputado social-democrata Emídio Guerreiro pôs o dedo o ferida e quis saber qual dos dois "está a enganar" os deputados. Por enquanto, é uma pergunta sem resposta, já que o secretário de Estado Adjunto da Educação, Alexandre Ventura, só promete esclarecer os equívocos "em sede própria" numa reunião ainda por agendar com a associação de municípios. Até lá, portanto, será a palavra da ministra Isabel Alçada contra a palavra do dirigente da ANMP, Fernando Ruas.
Acção social. Saber se a acção social escolar vai sofrer cortes neste orçamento é outra nuvem de fumo que desceu ontem no parlamento. Isabel Alçada assegura que tudo vai ficar na mesma, apesar do Orçamento do Estado prever um decréscimo de 0,5% dos subsídios face ao passado (181 milhões de euros). A oposição não acredita que isso seja verdade, até porque há novas fórmulas de cálculo para avaliar os rendimentos das famílias.
"A acção social escolar vai ser totalmente mantido", insistiu a ministra. Apesar de a sua atribuição estar indexada ao abono de família e de o processo de revisão não estar concluído, Isabel Alçada explica que os cáculos não irão "afectar em nada" a acção social escolar.
Por enquanto, esclareceu fonte do ME, o critério de capitação ainda não foi alterado. Significa isto que, se a família tiver o mesmo rendimento, obterá o mesmo apoio. E se ficar comprovado que as famílias necessitam de um reforço nos apoios, "o ministério pode assegurar alternativas", esclarece a mesma fonte.
O Orçamento do Estado para 2011 vai ter menos 800 milhões de euros, representando uma redução superior a 11%, mas a ministra Isabel Alçada recorda que essa perda será em parte compensada pelos fundos comunitários que vão trazer mil milhões de euros que serão usados sobretudo em obras do parque escolar. O ensino básico e secundário regista as maiores reduções, atingindo os 8,9%, mas a ministra explica que essa diminuição resulta da reorganização da rede escolar e da gestão recursos que as escola têm conseguido fazer. Boa parte do decréscimo no sector da educação deve-se ao congelamento dos salários da função pública, remata.
Kátia Catulo, aqui
