O cemitério da Junta de Freguesia de Vila Franca da Beira, em Oliveira do Hospital, paga por mês 1,84 euros para a taxa de audiovisuais.
Uma situação que poderá verificar-se noutros cemitérios do País, pois a lei apenas determina isenção de pagamento a agricultores e clientes com consumo anual até 400 kWh.
"É a aplicação cega da Lei, que depois dá nestes casos insólitos, que é um cemitério pagar uma taxa para ver televisão", disse ontem ao CM João Dinis, presidente da Junta de Freguesia. "Não é pelo valor em causa, mas sim pelo simbolismo que o caso demonstra. É uma situação que nem respeita os mortos nem respeita os vivos, e quem de direito deveria olhar para estes casos", lamentou o João Dinis, acrescentando: "Infelizmente, os mortos não precisam de televisão."
No início do ano, a Junta decidiu solicitar a ligação eléctrica para realizar pequenos trabalhos no cemitério. "Por vezes, temos umas máquinas a trabalhar lá e há também a iluminação da pequena capela. Para não pedirmos aos vizinhos, decidimos comprar o serviço. Qual o nosso espanto quando reparámos na taxa. Isto é humor negro", referiu João Dinis.
O caso já foi comunicado às entidades responsáveis. "Na EDP, disseram que era uma baixada eléctrica e, como todas, não estava isenta dessa taxa", referiu o autarca, salientando tratar-se de uma situação que assume outra relevância com o novo Orçamento do Estado e a redução das verbas para a freguesia. "Vão realizar um corte de 8,6%, que representa 3300 euros.
Dinheiro que nos faz falta", explicou. O caso já foi exposto, por escrito, ao Presidente da República, primeiro-ministro, ministro da Administração Interna e grupos parlamentares. A população de Vila Franca da Beira mostra-se surpreendida com a taxa. "Isso é uma coisa sem jeito nenhum. Querem ver que os mortos também vêem televisão?", questiona Elisabete Baptista. "É uma situação muito caricata", desabafa António Borges.
Gonçalo Silva, aqui
