Há autarquias que podem ter de cortar as Actividades de Enriquecimento Curricular. Os sindicatos asseguram que os professores já começaram a ser avisados.
E a Associação Nacional de Municípios já perdeu a conta à dívida do Ministério da Educação às câmaras.
Tanto a Federação Nacional de Professores (Fenprof) como a Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei/Sindep) asseguram ao JN ter conhecimento de autarquias que já avisaram os docentes, que leccionam as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), sobre a possibilidade de, em 2011, cortarem o financiamento do serviço, por ruptura financeira.
O presidente da Fenei/Sindep, Carlos Chagas, garante mesmo que nalguns municípios, "do Norte e do Alentejo", as empresas subcontratadas pelas câmaras, para assegurarem as AEC, já não renovaram os contratos no início do ano lectivo.
O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP) diz não ter conhecimento de autarquias que já tenham tomado a decisão, mas admite a existência de atrasos nas transferências do Ministério da Educação (ME) referentes às actividades este ano lectivo.
Na quinta-feira, o conselho directivo da ANMP reúne para avaliar as consequências do Orçamento do Estado para 2011; dia 16, a Associação reúne com a Fenprof, e o possível corte das AEC "será um dos temas em cima da mesa", assegurou Mário Nogueira, líder da Federação.
António José Ganhão, também responsável pelo pelouro da Educação na ANMP, manifesta ao JN a convicção de que "mais de metade dos municípios estarão em situação de ruptura financeira". O autarca de Benavente alega já ter perdido a conta à dívida do ME às câmaras pela transferência de competências.
"Tínhamos feito um cálculo de 70 milhões de euros que deviam estar orçamentados", afirma, acabando por admitir que os cortes na prestação dos serviços nunca partirá dos municípios, mas dos fornecedores, aos quais as câmaras deixam de pagar.
"É uma bola de neve", sublinha Carlos Chagas. O corte de 11% no orçamento para a Educação vai agravar ainda mais a situação; "e entre as AEC e as refeições escolares - principalmente quando a procurar em alguns concelhos, como o de Oeiras, subiu 100% - é natural que os autarcas optem por salvar a Acção Social".
As regiões com maiores dificuldades e onde pode haver mais cortes são o Norte e Alentejo; os municípios mais pequenos são os mais frágeis mas as periferias das grandes cidades também começam a ficar subterradas com o agravamento da crise social. E a tendência - advertem dirigentes dos docentes e a presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) - é que se generalize ao país.
Já o presidente da Confederação Nacional de Pais (Confap) não admite qualquer possibilidade de cortes pelas autarquias num contexto em que as escolas têm de dar uma cada vez maior resposta social.
Alexandra Inácio, aqui
