Logo de manhã Passos Coelho tinha admitido a viabilização do "mau" Orçamento.
Um telefonema de Teixeira dos Santos a Eduardo Catroga e as negociações para chegar à viabilização do Orçamento do Estado para 2011 (OE) que pareciam mortas e enterradas acabaram num final feliz. Mas o anúncio oficial do acordo, combinaram governo e PSD, só deveria ser feito depois da mensagem ao país do Presidente da República no final do Conselho de Estado.
O ministro das Finanças e o homem que esteve à frente da equipa negocial "laranja" retomaram na quinta-feira "contactos bilaterais" para analisar uma nova proposta do governo, agora mais empenhado em chegar a um acordo rápido. Depois da indefinição de quarta-feira, que redundou na ruptura, o governo na quinta-feira mostrou-se logo disponível para uma aproximação às propostas do PSD, com possíveis cedências em torno da Taxa Social Única - os sociais-democratas querem uma redução na ordem dos 0,25% para dinamizar a economia - e quanto às deduções fiscais em sede de IRS - o PSD quer a manutenção do actual sistema, com excepção dos dois últimos escalões mas o governo só queria aceder na exclusão aos limites das deduções para o terceiro escalão.
Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga reuniram-se ontem sozinhos, num local não divulgado, um encontro que coincidiu com a reunião do Conselho de Estado, uma convocação precipitada pela ruptura das negociações na quarta-feira.
Mas logo pela manhã, no seminário do Diário Económico, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, admitiu a viabilização daquele que considera ser um "mau Orçamento". "Temos noção de que a aprovação e viabilização do Orçamento não é mais que um pequeníssimo primeiro degrau de toda a escalada que vamos ter de fazer daqui para a frente para evitarmos problemas maiores", afirmou na conferência.
A porta para a viabilização "está aberta", disse Passos, mas em caso de chumbo do Orçamento e da demissão do primeiro-ministro - que o próprio admitiu expressamente - Passos tem um "plano B". "Tenho um plano B, com certeza. Imaginou que não tivesse um plano B? Acha que o país acabava? Os portugueses iam ficar sem soluções?", questionou o líder social-democrata. Sem revelar o "plano B", Passos fez a ressalva: "Antes de ser claro se o Orçamento passa ou não passa, há um caminho que tem de ser percorrido, o governo tem de dizer o que é quer fazer. Isso é indispensável para a nossa tomada de decisão também".
Passos Coelho aponta já as armas para o futuro e admite que, se não houver Orçamento e o governo se demitir, a melhor solução seria que a Constituição permitisse ao Presidente da República convocar eleições antecipadas, mesmo estando nos últimos seis meses de mandato. "Claro que a [solução] ideal seria sempre a das eleições. Essa é a ideal, porque é a que dá mais verdade e mais força e durabilidade política às soluções", argumentou. O líder dos "laranjas" respondeu a Manuela Ferreira Leite: "Se tivesse dito que viabilizávamos sem o ver - houve quem tivesse defendido isso - teria permitido ao governo apresentar o Orçamento que entendesse porque ele estava garantido". Mas o acordo do Orçamento não significa que Passos Coelho esteja disposto a dar muito mais tempo a Sócrates. A possibilidade da apresentação de uma moção de censura, depois das presidenciais, estará em cima da mesa. "Chegámos a um clima de saturação política. Qualquer ideia de que deste governo pudesse despertar esperança, essa ideia desvaneceu-se. Está a lutar pela sua sobrevivência", afirmou ontem.
Em Bruxelas, sob escrutínio dos mercados internacionais, José Sócrates insistiu que "persistem tentativas negociais" com o PSD e alertou que este será o "último esforço": "Disse que o governo ia fazer um último esforço para chegar a um entendimento e o governo fê-lo".
Foi a reviravolta de um processo negocial mais rápida do que há memória. Depois de na quarta-feira Eduardo Catroga, o negociador do PSD, ter afirmado que "o governo estava inflexível", logo no dia seguinte, o ministro Pedro Silva Pereira, braço-direito de Sócrates, anunciava que as negociações continuavam em curso e mostrava a abertura do governo para ceder mais.
Ana Sá Lopes e Sónia Cerdeira, aqui
