O poder local não escapa ao aperto orçamental.
A proposta de Orçamento do Estado para 2011 prevê um corte de cerca de 213 milhões de euros nas transferências paras as autarquias ao abrigo do Fundo de Estabilização Financeira (FEF) e do Fundo Social Municipal. Face a 2010 este é um corte de 9,5%.
Ao abrigo do FEF, a Administração Central vai transferir 1,868 mil milhões de euros para as autarquias, menos 194 milhões face a 2010. As freguesias também receberão menos 18 milhões de euros em 2011.
Na proposta de Orçamento está também a proibição de abertura de concursos públicos, para contratação de pessoal, pelas câmaras em situação de desequilíbrio financeiro. Segundo o último relatório da Direcção-Geral da Administração Local, publicado esta semana, esta proibição vai abranger cerca de um quarto dos municípios do país (75 autarquias).
Bruno Faria Lopes, aqui
