Sem que se saiba porquê, e de uma forma que não pode deixar de ser considerada estranha, têm sido eliminados do site onde são divulgados muitos dos contratos públicos e ajustes directos celebrados no país pelos diversos graus da administração, e que aí se encontravam alojados e disponíveis ao abrigo da transparência desses procedimentos perante os cidadãos.
A razão para tal acontecimento, ninguém sabe ao certo.
O que é certo é que facto é que de acordo com o Código dos Contratos Públicos essa informação é obrigatória, tendo mesmo sido criado um site específico para essa divulgação, cuja gestão é assegurada conjuntamente pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI) e pela Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP).
O 'desaparecimento' de informação tão recente está a gerar diversas críticas nas redes sociais sobre eventual “censura”, e a verdade é que vários documentos que anteriormente estavam disponibilizados, agora aparecem como inexistentes (o registo existe, mas o conteúdo desapareceu).
E começa a ser difícil não ver uma relação de causa e efeito entre as críticas que alguns desses contratos têm gerado na opinião pública e o seu, por enquanto, misterioso desaparecimento.
Porque a verdade esta é uma forma de os cidadãos ficarem a saber de alguns pormenores que outrora ou nem era conhecidos ou só o eram através de consultas atentas ao Diário da República.
A nível nacional, o deputado do PSD, Luís Menezes diz ter hoje confirmado que desapareceram contratos da base de dados pública do governo. O PSD já pediu explicações ao governo através de um requerimento.
Ao nível local, e dando o exemplo do município de Oliveira do Bairro, o link pelo qual podia acerder-se directamente aos ajustes directos do município passou a estar, incompreensivelmente inactivo.
A nível nacional, o deputado do PSD, Luís Menezes diz ter hoje confirmado que desapareceram contratos da base de dados pública do governo. O PSD já pediu explicações ao governo através de um requerimento.
Ao nível local, e dando o exemplo do município de Oliveira do Bairro, o link pelo qual podia acerder-se directamente aos ajustes directos do município passou a estar, incompreensivelmente inactivo.
Acedendo agora ao um novo site o que se verifica é a eliminação da informação relativa a vários ajustes directos que até há pouco tempo era possível conhecer sem qualquer dificuldade, designadamente todos os que foram aqui divulgados tendo causado algum desconforto nos meandros do poder em exercicio.
Aguardam-se desenvolvimentos sobre este enigma.
