Autarquias à beira de ruptura financeira podem parar construção de escolas, denuncia ANMP.
Um mês depois do arranque das aulas, subsistem graves problemas. Há autarquias em risco de suspender as refeições escolares, os apoios sociais estão atrasados, faltam auxiliares e professores do Ensino Especial e o transporte escolar apresenta lacunas.
As autarquias podem deixar de fornecer as refeições aos alunos abrangidos pela Acção Social Escolar (ASE), como os que foram transferidos de escola devido à reorganização da rede. "Há muitos municípios à beira da ruptura financeira" e, a confirmarem-se os cortes nas transferências do Governo para as câmaras no Orçamento do Estado para 2011, há serviços que podem estar em risco, assegurou ao JN o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
De acordo com António José Ganhão, já há autarcas a deixar de pagar aos fornecedores e muitos, antecipa, deverão mesmo ter de solicitar a execução de contratos de requalificação financeira ou de saneamento financeiro.
A construção de alguns centros escolares também pode estar em risco. António Ganhão considera que as obras deveriam ser "a última coisa a parar", para não se desaproveitarem fundos comunitários. Mas como a maioria das autarquias tem assegurada a construção através de empréstimos, dependentes de autorização do ministro das Finanças, se houver cortes, as obras "vão ter de parar".
Em relação aos custos da ASE, o Governo ainda não transferiu para os municípios a verba referente ao ano lectivo anterior, calculada em sete milhões de euros.
Segundo Ganhão, numa reunião no mês passado, a ministra da Educação manifestou a convicção de que a verba relativa a este ano lectivo constará do Orçamento do Estado e mostrou-se disponível para rever a dotação referente ao transporte escolar. O JN questionou o gabinete de Isabel Alçada sobre esta e outras matérias relativas ao arranque do ano escolar, mas não obteve resposta.
Os pais também estão preocupados com os apoios sociais e o transporte escolar. A mudança das regras de atribuição das prestações sociais e a publicação do despacho que define os escalões da ASE, já depois do arranque oficial das aulas quando costuma acontecer em Agosto, ditaram grandes atrasos.
As listas de beneficiários estão agora a ser conhecidas, o que significa que, só no fim do mês, os apoios terão chegado à generalidade das famílias carenciadas, prevê Maria José Viseu, presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE).
"À excepção do 1.º Ciclo, não existe rede de transportes escolares", diz a responsável, acrescentando que as autarquias estão com dificuldades de organização devido ao aumento de alunos deslocados com o fecho de escolas.
"Há muitas escolas com graves carências de auxiliares e outras estão a contratar pessoas sem perfil adequado, nos centros de empregos, para cumprir funções que exigem alguma formação, como acompanhar crianças com necessidades educativas especiais", denuncia a presidente da CNIPE. Faltam também professores do Ensino Especial, designadamente nas actividades de enriquecimento curricular, o que põe em causa a efectiva inclusão dessas crianças, critica a responsável.
Alexandra Inácio e Helena Norte, aqui
