«O processo foi registado no tribunal ... em 8 de Outubro de 2007, com o nº ...
(...)
O processo esteve parado, sem qualquer justificação, de 11 de Janeiro de 2008 a 13 de Abril de 2009.
Como o MP tem o prazo de um ano para impugnar actos anuláveis, nos termos do art. 58º, nº 2, al. a) do CPTA, a paragem do processo por 15 meses determinou que os actos denunciados, caso não fossem considerados nulos, se consolidassem na ordem jurídica, impedindo a sua discussão em juízo.
Tendo o MP entendido que as ilegalidades denunciadas não determinavam a nulidade dos respectivos actos, arquivou o processo com esse fundamento.
(...)
Embora se tenham verificado, pelo menos, parte das ilegalidades denunciadas, o que é certo é que se mostram já firmadas na ordem jurídica, não havendo matéria para impugnação por ter entretanto decorrido o prazo legal para esse efeito».
Importa esclarecer que este processo é real, e que os sujeitos processuais que nele têm intervenção são um autarca e uma autarquia.
Importa concluir que quando a incúria e o desleixo judiciais correm a favor de intencionadas infracções e de premeditadas ilegalidades, não é preciso recorrer a qualquer argumento para justificar o arquivamento de processos.
Importa concluir que quando a incúria e o desleixo judiciais correm a favor de intencionadas infracções e de premeditadas ilegalidades, não é preciso recorrer a qualquer argumento para justificar o arquivamento de processos.
Disse Almada Negreiros em 1917, no seu "Ultimatum Futurista" que "o povo completo será aquele que tiver reunido no seu máximo, todas as virtudes e todos os defeitos; coragem portugueses, só vos faltam as qualidades."
É absolutamente incrível que, quase um século depois, esta profecia se mantenha tão actualizada!
O futuro não parece, pois, ser brilhante. Copiando uma conclusão que retirei daqui, diria que «estamos encalhados, dentro de um pequeno navio, com os bens cada vez mais escassos e muita fome, com um capitão que pensa que o navio está a singrar alegremente para a terra do mel e das rosas e nem sequer olha para o banco de areia onde repousa, com uma tripulação entre o Navio Fantasma e a Nave dos Loucos, ninguém parece ter vontade, nem saber para tentar escavar alguma areia à espera de uma salvadora maré. Empancados. É difícil viver num país sem esperança»
O futuro não parece, pois, ser brilhante. Copiando uma conclusão que retirei daqui, diria que «estamos encalhados, dentro de um pequeno navio, com os bens cada vez mais escassos e muita fome, com um capitão que pensa que o navio está a singrar alegremente para a terra do mel e das rosas e nem sequer olha para o banco de areia onde repousa, com uma tripulação entre o Navio Fantasma e a Nave dos Loucos, ninguém parece ter vontade, nem saber para tentar escavar alguma areia à espera de uma salvadora maré. Empancados. É difícil viver num país sem esperança»
