Talvez com o intuito de refrear o ânimo daqueles que insistem na ideia, errada, de que basta o mero investimento no tijolo, no cimento e no conforto para que a boa educação esteja garantida, foram publicadas hoje quatro resoluções da Assembleia da República que têm como denominador comum a educação, a rede escolar e o parque escolar: a primeira destas resoluções, recomenda recomenda ao Governo que proceda a uma reavaliação do reordenamento da rede escolar estabelecida pela Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010, de 14 de Junho; a segunda resolução define de critérios para o reordenamento do parque escolar do 1º ciclo do ensino básico; a terceira recomenda a criação de uma carta educativa nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010, de 14 de Junho, que define os critérios de reordenamento da rede escolar; e a última destas resoluções recomenda ao Governo critérios de qualidade no reordenamento da rede escolar.
Também com incidência nesta área, foi igualmente publicada uma resolução do Conselho de Ministros que inclui no Programa das Comemorações do Centenário da República, uma acção de inauguração de novas escolas e centros escolares, ou da sua requalificação, a ter lugar no dia 5 de Outubro de 2010, como forma de assinalar o investimento que o País tem feito na qualificação do parque escolar e na modernização tecnológica das escolas, ao serviço da qualificação do nosso sistema público de educação.
Têm a palavra os presidentes de câmara, especialmente aqueles que conseguirem impor o seu poder de influência como forma de garantir a presença de membros do governo nos respectivos concelhos para presidir às cerimónias de inauguração de novas escolas.
