Bagão Félix tutelava a Casa Pia quando rebentou o escândalo de pedofilia. A notícia chocou o então ministro que, sete anos depois, considera que fez o que podia: começou a mudar a instituição e tentou compensar as vítimas.
Sem comentar o processo Casa Pia, cuja leitura da sentença está marcada para o próximo dia 3 de setembro, Félix reconheceu que, em 2002, nunca imaginou que o caso se arrastaria por sete anos. «Objectivamente, é muito tempo, até porque sete anos na vida de uma criança ou adolescente é diferente do que num adulto. Significa, nomeadamente, que deixou de ser criança e adolescente», salientou.
Bagão Félix considera, contudo, que esta morosidade tem um aspecto «positivo», que é manter acesa a questão da pedofilia, o que funciona como «uma pressão dissuasora da sociedade».
O na altura ministro da Segurança Social e do Trabalho, com a tutela da instituição, recordou as suas prioridades após rebentar o escândalo e como estas se processaram a dois níveis: a situação das vítimas e o plano institucional.
Em relação às vítimas, Bagão Félix considera que «foi feito tudo o que um Governo podia fazer», o que passou por alterar os corpos dirigentes da Casa Pia e a nomeação de Catalina Pestana para provedora, o que “«muito contribuiu para a clarificação das situações que vieram a ser tratadas». «A direcção foi rapidamente substituída e, entre as muitas decisões que tomei, boas e más, como ministro, esta foi uma de que nunca me arrependi», disse.
Destaca ainda a nomeação de «uma equipa de psicólogos e especialistas, que foram postos à disposição das vítimas e outros jovens».
Bagão Félix recorda a constituição da comissão arbitral, ainda aprovada enquanto era ministro da Segurança Social e do Trabalho, e que «possibilitou a reparação dos danos morais das vítimas».
Em 2006, este tribunal arbitral deu provimento a 40 pedidos de indemnização, o que resultou na atribuição de 50 mil euros a cada vítima.
Ao nível da instituição, Bagão Félix destaca a «profunda alteração de funcionamento», cujos primeiros passos foram dados com a criação do conselho técnico e científico multidisciplinar, criado para reformar a Casa Pia de Lisboa. Esta comissão «fez um trabalho importantíssimo sobre o que devia ser o futuro da Casa Pia, designadamente na perspectiva de torná-la mais gerível do ponto de vista humano e afectivo», disse.
«Certamente com lapsos e com aspectos a melhorar, o caminho é este», afirmou, defendendo «uma Casa Pia do século XXI, diferente da do século XIX».
Diário Digital / Lusa
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