Burlada em 364 mil euros desespera há 16 anos com demoras nos tribunais e Ordem dos Advogados
Júlia Borges Pinho, 64 anos, sente na pele os problemas e a ineficácia de três sectores da Justiça: a criminal, a cível e a da Ordem dos Advogados.
Vítima de burla em 364 mil euros pelo advogado Hélder Martins Leitão em 1994, esperou 14 anos para ter uma decisão definitiva do Supremo Tribunal de Justiça a dar-lhe razão. Foi há dois anos. Mas, até hoje, o arguido ainda não começou a cumprir a pena de prisão efectiva a que foi condenado. Está fugido à Justiça. E continua a tentar invocar junto do Tribunal Constitucional que o crime já terá prescrito. Tudo isto com apoio judiciário, que o isenta de pagar custas judiciais.
"A Justiça apoia mais o criminoso do que a vítima. Essa é a maior vergonha", diz ao JN, revoltada por ter assistido, inicialmente, à absolvição do seu antigo causídico, num primeiro julgamento que veio a ser anulado: "Tiveram dúvidas se quis enriquecer à minha custa. Nem que eu morra com Alzheimer eu esquecerei estas palavras dos juízes".
Na Ordem dos Advogados, o processo disciplinar só há cinco meses teve decisão definitiva, após nove anos na gaveta. "A queixa foi feita em 1996!". A expulsão foi o castigo decidido, a par da obrigação de restituir 365 mil euros e honorários de 72 mil euros.
Uma compensação que dificilmente será executada, pois o causídico - tido como especialista em direito fiscal e autor de mais de 30 livros de Direito - nada tem no seu nome, tendo passado os bens para familiares.
À vítima de burla resta a esperança de ganhar uma acção de cerca de um milhão de euros no Tribunal Cível do Porto que visa anular as vendas dos bens e tem como réus familiares do advogado. Mas também este processo não tem avançado, desde 1997.
Com a empresa falida e em pré-reforma, Júlia Borges Pinho diz ser a sua "fibra" que a faz aguentar tão longa espera por justiça. Contas feitas, desde a burla, já vai em 16 anos.
Nuno Miguel Maia in http://jn.sapo.pt/Dossies/dossie.aspx?dossier=Estado da Na%E7%E3o
