domingo, 15 de agosto de 2010

PODER DE FOGO

Têm razão os autarcas, desesperados, que querem ver o Exército mais activo, no combate aos fogos. Tem razão o Exército, ao explicar que intervém sempre que haja indicações claras e precisas para tal.

Entendamo-nos: embora ninguém o queira dizer, a época de incêndios devia ser um período de calamidade e estado de emergência. Nalgumas áreas, poderíamos ter de chegar ao extremo de proibir, preventivamente, a circulação, e noutras de instituir patrulhas militares de dissuasão e alerta. Nalgumas florestas remotas, a Força Aérea poderia utilizar meios de reconhecimento. No litoral, a Marinha faria o mesmo. A suspensão de alguns direitos, liberdades e garantias, em parte do território nacional, deve ser antecedida, como manda a constituição, de diversos actos declarativos e de autorização dos órgãos de soberania, mas convém pensar nisso a sério.

O que não se pode é pedir às Forças Armadas que intervenham sem plano, sem mandato, sem instruções, sem poderes e sem objectivos, quanto ao tempo e âmbito da acção.

Não pode esta intervenção derivar da mera boa vontade, ou abnegação, dos comandantes locais, mas de directivas precisas do Ministério da Defesa e do EMGFA, e de formas clarificadoras da relação dos militares com as autoridades de protecção civil.

Não se trata de dizer que as Forças Armadas são especialistas em atear fogos, e não em apagá-los. É evidente que os militares existem para o combate, mas possuem amplas capacidades de ajuda em emergência civil, do transporte e evacuação ao uso de meios de engenharia para abrir sulcos e aterros, para desimpedir caminhos e retirar obstáculos. É também evidente que, em tempo de paz, as Forças Armadas podiam ser usadas para funções de segurança interna, em reforço da PSP e GNR, sobretudo em áreas rurais, tendo ainda em conta que possuem veículos todo-o-terreno, que aquelas não têm em quantidade.

Não pode é o poder político ficar impávido e sereno, nem o poder local esperar que os militares funcionem ad hoc, de improviso e sem ordem.

Nos quartéis, o desejo é sempre o de fazer mais. Um dia, há décadas, houve o sacrifício de muitos jovens militares, trucidados na serra de Sintra, quando cumpriam uma missão impossível. Lembro-me disso, e nunca deixei de lembrar aos meus filhos que ali, naquelas covas e arvoredos, morreram bravos soldados portugueses, pelo bem da sua comunidade.

Nuno Rogeiro, aqui