Na reunião de 29 de Abril de 2010, o executivo municipal deliberou não autorizar um pedido da ANOB – Associação dos Naturais de Oliveira do Bairro para colocação à entrada do cemitério municipal de uma placa comemorativa contendo um poema da autoria do Padre Acúrcio.
Na mesma deliberação, foi concedida à dita colectividade autorização para a colocação da placa fosse efectuada no Jardim Padre Acúrcio, condicionada ao parecer favorável dos serviços municipais.
Ocorre que na passada 2ª feira, dia 22 de Outubro de 2012, foi descerrado no cemitério municipal um memorial de homenagem ao Padre Acúrcio, no qual está inserido o referido poema, cerimónia esta que não só teve a colaboração da autarquia mas também a presença do presidente da câmara no local.
Face a esta situação pergunta-se: a câmara municipal opôs-se à colocação de uma simples placa no cemitério, e agora nem sequer se pronunciou sobre a colocação de um memorial no mesmo local? Ou será que toda a fundamentação utilizada para sustentar a deliberação tomada não tinha, afinal, qualquer suporte ou razoabilidade?
Para não se correr o risco de as tomadas de decisão de um órgão de poder legalmente instituído e no exercício das respectivas funções passarem a ser vistas como deliberações-de-fazer-de-conta, seria importante que a deliberação tomada em 29 de Abril de 2010 fosse imediatamente revogada, sob pena de os efeitos da respectiva aprovação se manterem permanentemente postos em causa pela existência do referido memorial.
Mas num país em que as decisões do tribunal constitucional são desrespeitadas pelo próprio governo, não será de admirar que fique tudo na mesma... como a lesma: afinal, como em 1871 escreveu Eça de Queirós em 'As Farpas', "o país está desorganizado-se e pede-se conhaque!"
Na mesma deliberação, foi concedida à dita colectividade autorização para a colocação da placa fosse efectuada no Jardim Padre Acúrcio, condicionada ao parecer favorável dos serviços municipais.
Ocorre que na passada 2ª feira, dia 22 de Outubro de 2012, foi descerrado no cemitério municipal um memorial de homenagem ao Padre Acúrcio, no qual está inserido o referido poema, cerimónia esta que não só teve a colaboração da autarquia mas também a presença do presidente da câmara no local.
Face a esta situação pergunta-se: a câmara municipal opôs-se à colocação de uma simples placa no cemitério, e agora nem sequer se pronunciou sobre a colocação de um memorial no mesmo local? Ou será que toda a fundamentação utilizada para sustentar a deliberação tomada não tinha, afinal, qualquer suporte ou razoabilidade?
Para não se correr o risco de as tomadas de decisão de um órgão de poder legalmente instituído e no exercício das respectivas funções passarem a ser vistas como deliberações-de-fazer-de-conta, seria importante que a deliberação tomada em 29 de Abril de 2010 fosse imediatamente revogada, sob pena de os efeitos da respectiva aprovação se manterem permanentemente postos em causa pela existência do referido memorial.
Mas num país em que as decisões do tribunal constitucional são desrespeitadas pelo próprio governo, não será de admirar que fique tudo na mesma... como a lesma: afinal, como em 1871 escreveu Eça de Queirós em 'As Farpas', "o país está desorganizado-se e pede-se conhaque!"
