Vai aguardar julgamento em prisão domiciliária depois de ter morto o ex-companheiro da filha.
O engenheiro agrónomo que estava em prisão preventiva por suspeita de ter alvejado mortalmente o ex-companheiro da filha, em Oliveira do Bairro, vai passar a aguardar julgamento em prisão domiciliária, disse esta sexta-feira fonte judicial.
A nova medida de coacção é o resultado de uma decisão do Tribunal da Relação de Coimbra que deu provimento a dois dos três recursos apresentados pela defesa, a pedir a substituição da prisão preventiva por outra medida de coacção menos gravosa, nomeadamente, a obrigação de permanência na habitação com recurso a vigilância eletrónica, noticia a agência Lusa.
«Nós argumentávamos que não havia necessidade de o arguido estar preso, porque não há o perigo de continuação da actividade criminosa e os juízes da Relação concordaram», disse Celso Cruzeiro, advogado do arguido, à agência Lusa.
De acordo com o causídico, a decisão agora conhecida não é passível de recurso para o Supremo.
O sexagenário, que se encontra detido em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Aveiro desde a prática do crime, depois de cumpridas as formalidades legais, que de acordo com Celso Cruzeiro deverão demorar poucos dias, poderá regressar à sua residência na Mamarrosa (Oliveira do Bairro), onde aguardará o início do julgamento com pulseira eletrónica.
O advogado da família da vítima, José Ricardo Gonçalves, em declarações à agência Lusa, disse não ter conhecimento desta decisão, recusando-se a fazer qualquer comentário.
O Tribunal de Instrução Criminal de Águeda decidiu, no mês de Julho, levar a julgamento o suposto homicida, pronunciando-o pela prática de um crime de homicídio simples, cuja pena máxima prevista não ultrapassa os 16 anos de prisão, e por posse de arma proibida.
O engenheiro agrónomo de 63 anos tinha sido acusado pelo Ministério Público do crime de homicídio qualificado, punível até 25 anos de prisão.
O crime ocorreu no dia cinco de Fevereiro, no parque da Mamarrosa, em Oliveira do Bairro.
A vítima, um advogado de 35 anos, tinha ido encontrar-se com a filha de quatro anos, conforme determinado no processo de regulação do poder paternal.
Os trágicos acontecimentos ficaram registados num vídeo que foi divulgado na Internet. As imagens mostram o engenheiro, com a neta ao colo, a disparar seis tiros de revólver contra o ex-companheiro da filha.
O alegado homicida, após o crime, entregou-se no posto local da GNR, levando consigo o revólver utilizado.
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