quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

VOANDO SOBRE UM NINHO DE CUCOS*


Na reunião de ontem da assembleia municipal de Oliveira do Bairro foi aprovada por maioria (17 votos a favor, 6 abstenções e 3 votos contra), a proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011, em relação à qual foi dito que se trata do “orçamento com a maior execução física e financeira de que há memória em Oliveira do Bairro”.

Analisando o dito documento, o que se verifica é que do total inscrito de 26.594.652,00 € nas receitas de capital, destaca-se um valor global de 18.875.397,00 € em transferências de capital do qual, cerca de 80% (14.752.000,00 €) se relaciona com a participação comunitária em projectos co-financiados.

Ou seja, o que ficou por dizer e poucos membros da assembleia municipal terão feito um pequeno esforço para perceber, é que o orçamento proposto e aprovado vive, em cerca de 40%, à custa de apoios comunitários, o que traduz claramente a forte dependência externa com limite temporal previsto para o ano de 2013, ou seja, final do mandato em curso.

Não obstante, também por lá voou quem tivesse proposto um forte e colectivo aplauso à arrojada proposta em discussão; no entanto, porque se trata de intervenções de contratados a termo resolutivo certo e a tempo parcial, pagos através do próprio orçamento em cuja discussão e votação participam sem uma qualquer réstia de dignidade, não podem tais expressões ser consideradas como verdadeira opção política, ofuscadas que estão pela vergonha a que aludiu Francisco Sá Carneiro quando se pronunciou sobre a politica sem ética.

E por isso mesmo, tais expressões são insusceptíveis de ser sã e democraticamente rebatidas a partir da análise do dito documento, do qual consta claramente que quase 50% (5.340.505,00 €) do total inscrito de 11.501.390,00 € de despesas correntes, se devem a despesas com pessoal, e bem assim que no quadro dos empréstimos é verificável um aumento significativo do respectivo montante nos últimos 5 anos, equivalente a mais de 60% do total da dívida (dos últimos 13 anos).

Um facto tão claro e evidente, que já levou o próprio presidente da câmara a propor ao executivo a não contratualização de um empréstimo de 750.000,00 € face aos encargos associados, nomeadamente valor do spread, em virtude de estes serem claramente gravosos para o município.

Ou seja, o que os defensores da proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011 não disseram e poucos membros da assembleia municipal terão feito um pequeno esforço para perceber, é que o valor previsto para as despesas de pessoal é o mais alto até hoje atingido, valor este que tem tendência para subir, tendo em conta o aumento do quadro de pessoal necessário para manutenção de oito (8) pólos escolares em seis (6) freguesias, e que o endividamento do município galopa a olhos vistos, do que resulta uma correspondente limitação da sua actividade.

Numa noite em que muito a propósito também se recordaram os cucos e o seu proverbial parasitismo, tendo em conta que não é suficiente a sua aparição uma vez que após esta há que alimentá-los e só então ficam livres para dizerem que são os maiores, o que há a concluir é que sendo a presunção a mãe de todas as asneiras, o que há que esperar é que não falte aos munícipes de Oliveira do Bairro paciência e um paninho para a embrulhar, porque é certo e sabido que a porta só vai ser fechada por quem vier a seguir!