A nova lei sobre a prática do naturismo reduz de 1500 para 750 metros a distância entre um local naturista e um não-naturista.
Habitantes armados com paus a enxotarem nudistas ou outros sem paus a puxarem-nos pelas pernas e a metê-los à força dentro de água.
Uma luta por 300 metros de praia pode dar nisto. Em 2007, 300 pessoas munidas de paus invadiram a praia da Estela, na Póvoa de Varzim, para expulsar os naturistas.
Este Verão, os populares voltaram a ser protagonistas de agressões, acusando os naturistas de se servirem da praia para práticas sexuais.
Os habitantes reclamavam que a praia não estava sinalizada como zona oficial de nudismo; os naturistas defendiam o direito de "prática de naturismo em espaço público em que o hábito se haja implantado". Ou seja, o hábito faria a regra.
A nova lei que regulamenta a prática de naturismo e a criação de espaços de naturismo, publicada ontem em Diário da República, deveria resolver quem tem afinal direito àqueles 300 metros de costa, mas a Federação Portuguesa de Naturismo adianta que a legislação, em vez de resolver, "continua a discriminar".
"Continua a obrigar-nos a recorrer a licenciamentos e a pedir autorizações: quase sempre esses pedidos perdem-se nos corredores das câmaras", acusa Rui Martins, presidente da federação.
À luz da nova lei - que vem colmatar falhas de uma legislação com 16 anos - é permitida a prática de naturismo "nos espaços públicos em que, à data da entrada em vigor da presente lei, esta se tenha já implantado", mas só depois de "ouvidos os respectivos municípios".
A última palavra é sempre das assembleias municipais, onde o espaço proposto para zona oficial de naturismo está localizado - além das praias, também as piscinas, os spas, os ginásios, os parques de campismo, os restaurantes ou os bares podem ser naturistas.
Apesar de existirem 18 praias mistas no país, onde há anos é tolerado o costume de apanhar sol ou tomar banho sem roupa, só existem outras seis devidamente sinalizadas como "praias naturistas", todas elas a sul de Lisboa.
Se os números estavam desajustados, a nova lei introduziu mudanças para facilitar a multiplicação dos espaços públicos onde se pode andar nu. A legislação anterior limitava as práticas naturistas a um local por concelho; agora não há limite de espaços onde se pode estar sem roupa.
A distância entre um espaço naturista e um aglomerado urbano, escola, colónia de férias, convento ou santuário também ficou mais curta: antes o próximo aglomerado urbano teria de estar a uma distância de 1500 metros. Agora, esse caminho foi reduzido para metade: se a assembleia municipal autorizar e a área não for concessionada, os naturistas podem estar a 750 metros dos não-naturistas.
Sílvia Caneco, aqui
