O norte-americano Leon Walker, de Michigan, é acusado de ter violado a "privacidade electrónica" da sua esposa, por ter entrado na conta de e-mail, através da qual descobriu que esta mantinha um caso com o segundo ex-marido.
Clara denunciou a situação e conseguiu o divórcio este mês. O homem aguarda julgamento, correndo o risco de enfrentar uma pena que pode ir até aos cinco anos.
Leon Walker, de 33 anos, terceiro marido de Clara, vai a julgamento a 7 de Fevereiro, por ter entrado na conta de 'Gmail' do computador portátil do casal.
Clara pediu o divórcio a Leon, após este entrar no seu computador e entregar as suas mensagens de e-mail, que provavam o relacionamento, ao pai da criança (e primeiro marido), que rapidamente pediu a sua custódia.
O norte-americano, técnico de informática, explica que o fez por estar preocupado que a criança pudesse ser exposta de novo a violência doméstica, visto que o segundo marido, com quem Clara mantinha o relacionamento extra-conjugal, foi preso por agredi-la em frente do filho: “Estamos a falar de colocar uma criança em perigo”, defende Leon.
O caso foi denunciado em Fevereiro de 2009, altura em que o marido, Leon, foi preso, acabando por ser libertado para aguardar julgamento.
O informático enfrenta uma pena de prisão até cinco anos, se for dado como culpado de invasão de "privacidade electrónica".
Os especialistas dizem que é a primeira vez que o Estatuto Legal do Estado de Michigan é usado num caso doméstico e que deverá ser difícil provar.
“Vai ser interessante porque não existem leis claras para responder aqui”, disse o advogado Frederick Lan, ao jornal 'Detroit Free Press'. O especialista em privacidade electrónica defende que o facto de os dois ainda estarem a viver juntos e que Leon Walker tinha geralmente acesso ao computador, poderá ajudá-lo.
ESTATUTO DE MICHIGAN
"Uma pessoa não deve intencionalmente ou sem autorização ou por exceder autorização válida: aceder ou causar o acesso com um computador, programa, sistema ou rede para adquirir, modificar, apagar ou destruir propriedade; utilizar um programa de computador, computador, o sistema ou a rede."
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