Uma jovem com apenas 13 anos está a ser investigada pela polícia de Altamira, cidade no estado brasileiro do Pará, depois de ter enganado várias autoridades ao forjar a identidade, fingindo ter mais de 18 anos, para poder entrar na prisão regional e fazer sexo com o namorado, que tem 21 e cumpre pena.
A menor ficou quase três horas na cela com ele, na chamada visita íntima, benefício que permite aos reclusos receberem a mulher ou companheira para manterem relações sexuais.
O caso, descoberto depois de uma denúncia anónima feita por telefone, provocou grande constrangimento tanto na prisão, onde a miúda jamais poderia ter entrado, quando na própria polícia e no cartório da cidade, todos enganados por ela.
O Conselho Tutelar de Altamira, segundo a conselheira Lucinha Lima, vai apurar a responsabilidade de cada um e a promotora Ely Soraya espera esclarecimentos oficiais para instaurar uma acção.
De acordo com o que se sabe, a rapariga, que, apesar dos seus 13 anos já tem um filho com outro homem, premeditou toda a falsificação e pode ter tido a ajuda de terceiros.
Primeiro, ela foi à esquadra, informou a identidade de uma amiga de 19 anos e denunciou ter sido furtada e ficado sem os documentos.
Com o registo da queixa, que, automaticamente, lhe “deu” a nova identidade, foi à prisão, conseguiu convencer a funcionária do serviço social que era mulher do preso e queria o direito da visita íntima e, com uma autorização na mão, foi ao cartório e reconheceu e registou todos os documentos, passando a usar a identidade da outra e a ter acesso livre à prisão.
Com esses documentos na mão e muito sangue frio, enganou também os experientes guardas da cadeia, que não perceberam que a quase criança que tentava entrar não poderia ter 19 anos, e conseguiu que lhe franqueassem passagem até à cela do namorado, para os tão ansiados momentos a sós.
Ao ser procurada em casa pelo Conselho Tutelar, a miúda nem se deu ao trabalho de desmentir a falsificação e disse-se apaixonada pelo preso e ter feito tudo por não conseguir ficar longe dele.
Além de apurar as responsabilidades de todos os outros envolvidos, a conselheira e a promotora estão a tentar confirmar se houve realmente sexo entre a miúda e o preso. Se isso tiver ocorrido, o recluso será incriminado por violação, pois, como a namorada tem menos de 14 anos, a lei brasileira não reconhece à miúda o direito de consentir uma relação sexual.
Domingos Grilo Serrinha, aqui
