Podia. Mas não era a mesma coisa. Mal ou bem, melhor "falar" do que vou realmente tentando perceber.
Tenho para mim que o futebol não é para perceber. É para pedir emprestado quando queremos gritar! Interesso-me pelo território. Sobretudo pelo Norte do país onde habito e onde quero continuar a trabalhar. Por isso, sempre que posso, assisto e participo nos debates que se vão fazendo, procurando acompanhar a evolução e medir a eficácia do modelo de governação territorial de que dispomos. Acabei de assistir a um debate na Universidade Portucalense. Lançamento de um MBA específico para a Administração Local.
Já se sabe. Somos por lei, e por respeito a Alexandre Herculano, municipalistas. Não há nada entre a administração central e a administração local. Uns quantos serviços desconcentrados de geografia variável e competências de marco de correio. A sério e a valer, o Terreiro do Paço com as suas direções gerais, institutos e empresas públicas e as autarquias locais recurso de primeira e última instância para todos nós.
E é essa a diferença. Enquanto a administração central funciona como uma estrutura de intermediação, de gabinete para gabinete, de direção geral para direção geral, de serviço para serviço, uma Câmara Municipal é uma estrutura de contacto e resposta direta aos cidadãos. Quer os problemas sejam da sua competência quer não.
Isto, já se sabe, veio a agravar-se com a crise sendo comum ver as câmaras a ajudarem a pagar a renda, a fracionar a dívida da água, a estender o serviço das cantinas escolares, a pagar o transporte de doentes ou a pagar o combustível que o ministério que manda nas polícias não tem para que continue a haver patrulhas.
Mas pior do que isto, é assistir ao incessante corrupio dos autarcas daqui para Lisboa numa luta inesgotável para obter a licença disto, o parecer daquilo ou tentar fazer aceitar uma visão do território que não se compadece com o espartilho das respostas desenhadas a papel e lápis nos gabinetes centrais. Ou então, ainda mais desgastante: assumir o desafio da inovação omnipresente nos discursos e receber como resposta que não pode ser porque não se encaixa nos tais protótipos. Levar, enfim, com o epíteto camuflado de gastador e irresponsável quando mesmo debaixo do nariz está, por exemplo, o equipamento para os cuidados continuados feito pelo Estado central que não abre, porque a Segurança Social deu parecer positivo para a sua construção mas a Saúde não garante o seu funcionamento.
Dados recentes evidenciam que, no nosso país, apenas 14,3 % da despesa pública é municipal. Ora em países como a Suécia e a Noruega a percentagem varia entre 60 a 70%.
Ou seja, é possível nascer num hospital municipal, frequentar a creche e a escola do concelho, usufruir das piscina, do teatro ou do museu autárquicos, ter acolhimento num lar para seniores ao lado de casa e ser enterrado no cemitério do município. Imagem simples que basicamente transmite a confiança que devemos ter em quem deu provas. Mas não, por aqui, no máximo, descentralizam-se algumas competências sob tutela - de preferência braçais que os pensadores esses...
Esta discussão é novamente oportuna num período em que o Governo confunde reformas com cortes, centralização com racionalização, benchmarking com experimentalismo, corresponsabilização com alijamento de responsabilidades.
Ou planear um fundo de apoio municipal com o objetivo de ajudar a reestruturar e equilibrar o serviço financeiro e o endividamento das autarquias mas ao mesmo tempo colocá-las responsáveis por 70% da capitalização inicial desse fundo é, em alguma parte do Mundo, partilha?
Isto quando, como se sabe, as câmaras são apenas responsáveis por 3% da DP sendo que esta abateu cerca de 26% nos últimos seis anos!
Bem faz a Grécia que aparentemente terá percebido que ajustar é reformar e reformar é identificar as funções do Estado e, sobretudo, qual o nível de governação que melhor as desempenha. O tema da regionalização está, por isso, presente nas negociações formais entre a troika e o Governo grego. A ideia que tenho é que se tal fosse alvitrado por cá ...
E a chatice toda é o que o Mundial passa e isto não!
Retirada daqui
