quarta-feira, 21 de maio de 2014

OS RESULTADOS ELEITORAIS VÃO SER UMA FRAUDE

Volto a um assunto que me parece estar ao nível dos mistérios incompreensíveis. No próximo domingo, às sete da noite, assim que saírem as primeiras projeções de resultados eleitorais, um coro afinado de políticos, comentadores profissionais e jornalistas irá lamentar-se pelo crescimento da abstenção.

Enquanto a solidez das contas das sondagens à boca das urnas não permitir decretar as vitórias e as derrotas políticas da noite, todas as estrelas televisivas do firmamento do poder, à falta de assunto, repetirão os lugares-comuns desses eventos periódicos: o "sinal preocupante para a democracia" dado pela falta de votantes, o "divórcio entre os cidadãos e os políticos", "a fraca capacidade de mobilização dos partidos", "a falta de interesse pela Europa" e sei lá que outros clichés.

Terão todos provável razão no diagnóstico, mas a medida exata da doença da democracia que a abstenção sintomatiza está errada.

O Censos de 2011 indica que havia então 10 milhões e meio de habitantes em Portugal. Os cadernos eleitorais registam nove milhões e meio de possíveis votantes. Não é possível tal número ser verdadeiro.

Se admitirmos, por exagero, que emigraram entre 200 a 500 mil portugueses desde que os cadernos foram atualizados, salvo erro em 2009, a análise da qualidade do fenómeno da abstenção passa logo a ser diferente: uma parte dos eleitores não pode votar porque a situação económica do País os empurrou para uma vida bem longe da secção de voto. Portugal (ou melhor, o Governo português) prescindiu da participação cívica deles.

E se pensarmos que há pelo menos dois milhões de portugueses sem idade para votar, como os censos populacionais confirmam, teremos que os previsíveis 60 ou 70 por cento de abstenção serão largamente exagerados, talvez em 7% ou 8%, talvez em bastante mais.

Este problema não é novo. A classe política tem conhecimento dele mas não quer saber. 

Um bom exemplo disso está inscrito em tinta invisível numa das maravilhas do tempo de José Sócrates: o Cartão do Cidadão. Lá temos o número de bilhete de identidade, o número fiscal, o número de Segurança Social e não sei quantas outras informações inscritas num chip. O número do cartão de eleitor não está lá escrito. Porquê? Porquê esta indiferença para com a fiabilidade do ato eleitoral, que o Cartão do Cidadão poderia facilmente resolver?

Agora há aí umas vozes a advogar o voto obrigatório como solução para o problema da abstenção eleitoral. Talvez até estivesse de acordo se, um dia, me provassem que os números da abstenção que suportam essa decisão autoritária não são uma fraude.

Pedro Tadeu, aqui