quinta-feira, 7 de novembro de 2013

'ESTAMOS A TORNAR-NOS NUM TERRITÓRIO ESPECIALMENTE ATRACTIVO PARA FIXAR FAMÍLIAS (...) PELO EMPREGO GERADO'

Mário João Oliveira, reeleito presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, garante que áreas como a educação, acção social e apoio empresarial serão prioritárias no mandato que agora se inicia.

Diário de Aveiro: Acaba de ser reeleito para um terceiro mandato, mas a votação indicou uma aproximação do CDS/PP. Era este o resultado que esperava?
Mário João Oliveira: O resultado das últimas eleições autárquicas confirmou que a população se identifica com o trabalho realizado pelo PSD no concelho e com os projectos realizados e em curso para os próximos anos. À semelhança do que aconteceu no país todo, foi um acto eleitoral cujos resultados reflectiram uma enorme abstenção - o concelho a abstenção ascendeu aos 48,3 por cento (mais 6 por cento que em 2009) - e provavelmente também algum desagrado relativamente à questão da reorganização administrativa. Ainda assim, e apesar do empenho nacional do CDS- PP em várias candidaturas, como aconteceu em Oliveira do Bairro, o PSD conseguiu garantir os mesmos quatro mandatos.


Melhor concelho, melhor futuro, foi o slogan da campanha eleitoral. Qual o futuro que os oliveirenses podem esperar?
Os oliveirenses podem esperar um futuro em que o município que os acolhe lhes proporciona, cada vez mais, as melhores condições de vida que podem encontrar no país, com estruturas de qualidade na área da educação, com os novos polos escolares, a ampliação das EB 2.3 de Oliveira do Bairro e Oiã e o futuro Instituto Profissional da Bairrada, na área da cultura, como é exemplo o Quartel da Artes Dr. Alípio Sol, mas também na área do empreendedorismo, através da incubadora municipal de empresas que está a ser criada em parceria com a Universidade de Aveiro, e na área da saúde com o novo Centro de Saúde que está já em fase de adjudicação. De salientar ainda a luta que temos vindo a travar pela construção do novo Palácio da Justiça e de um nó de ligação à A1 no limite Sul do nosso concelho. São projectos em que apostamos, ainda que não dependam da autarquia.

Disse que é possível ir ainda mais além. O que está nos seus propósitos para os próximos quatro anos?
A estratégia que seguimos nos últimos oitos anos tem ajudado ao aumento da população no concelho, em contra-ciclo com o que acontece no resto do país. Para além disso, temos uma taxa de desemprego, que ronda os 10 por cento, abaixo da média nacional, o que é sintoma da grande força e criatividade do nosso tecido empresarial, numa época tão difícil como a que estamos a viver, mas também das condições, estruturas e apoios que as empresas encontram no concelho. É por estas razões, pela estratégia definida e pela nossa capacidade de trabalho e de execução, que considero que os oliveirenses podem ter esperança no seu futuro, porque tudo faremos para que tenham todas as condições para viverem com qualidade e dignidade num concelho que a todos nos orgulhe.

Continuamos empenhados em apoiar as nossas empresas e atrair outras mais para o concelho, porque só assim é possível aumentar o número de postos de trabalho e dinamizar a economia local. Nesse sentido vamos apostar ainda mais na criação de condições que favoreçam a atracção de investimento, pessoas e serviços, não esquecendo a área da educação, da cultura e da acção social, que sempre foram para nós fundamentais. O concelho de Oliveira do Bairro vive um período ímpar no seu desenvolvimento e por isso é minha convicção que estamos a dar um passo significativo para melhorarmos a qualidade de vida no concelho, bem como nos estamos a tornar num território especialmente atractivo para fixar famílias, quer pela nossa oferta educativa, quer pelo emprego gerado, quer pela proximidade que temos de cidades como Aveiro, Águeda, Anadia ou até mesmo Coimbra.

Inovação, empreendedorismo e desenvolvimento económico, foram palavras que se ouviram na sua recandidatura. O que está previsto fazer nestas áreas?
Vamos continuar a apoiar o empreendedorismo, continuando com a nossa estratégia de apoio às empresas já instaladas no concelho e de atração de novos investimentos, através de projetos como o FINICIA ou o Banco Municipal de Emprego. Para além destas iniciativas,destacam-se também, como medidas estratégicas fundamentais, a criação do Gabinete de Apoio ao Investidor e a futura incubadora de empresas de Oliveira do Bairro, criada em parceria com a Universidade de Aveiro. De referir ainda a aprovação, no passado mês de setembro, do novo Regulamento de Taxas e outras Receitas. De acordo com a nova regulamentação foram reduzidas e, em certos casos, eliminadas algumas taxas com o propósito de reduzir as despesas do comércio já instalado, bem como promover condições mais favoráveis para o investimento, protegendo os atuais postos de trabalho e facilitando a criação de novos. Já em outubro, aprovámos a redução do valor da Derrama, mais uma das várias medidas implementadas pela autarquia que vão ao encontro das pretensões dos nossos empresários.

Durante os seus mandatos, foram edificados 7 dos 8 pólos escolares que foram referenciados na Carta Educativa. Em matéria de infra-estruturas escolares, entende que a missão está cumprida?
A pasta da Educação obriga a uma permanente mutação e é preciso estar consciente disto para promover adaptações constantes.Para a afirmação de Oliveira do Bairro como território educativo temos promovido condições físicas de excelência e estamos apostados em continuar a apoiar os projetos de elevada qualidade que os nossos parceiros locais promovem, como a Fundação Comendador Almeida Roque e o seu Instituto Profissional da Bairrada, o Instituto de Educação e Cidadania da Mamarrosa, a Universidade Sénior de Oliveira do Bairro, o Gabinete de Apoio ao Aluno, o Espaço Mudança, a Escola de Artes da Bairrada, entre tantos outros. Mas ainda há muito a fazer.Para este mandato já temos prevista a ampliação e reabilitação da EB/2,3 Dr.Acácio de Azevedo, em Oliveira do Bairro, e em Oiã, vamos também proceder a obras de ampliação e requalificação da EB/2,3 Dr. Fernando Peixinho. Para além disso é nossa intenção beneficiar esta escola com um pavilhão gimnodesportivo construído de raiz.

Em perspetiva está a edificação do Instituto Profissional da Bairrada. Justifica-se este investimento, numa altura em que muitas escolas similares enfrentam dificuldades de sobrevivência?
Sem dúvida nenhuma que se justifica, porque se trata de um projeto inovador que, reunindo um largo consenso, é de interesse e responsabilidade inequívocos e urgentes. O Instituto Profissional da Bairrada foi pensado para formar técnicos empreendedores, dando resposta efetiva às necessidades de qualificação sentidas pelo nosso tecido industrial. Aliás, não pode ser por acaso que o Ministério da Educação e Ciência aceitou ser parceiro deste projeto, partilhando da nossa visão e encarando-o como projeto piloto e de referência nacional. Acreditamos que, a par do ensino regular e tradicional, o país em geral e a região em particular,necessitam de um novo modelo de ensino, dito profissional, mas de cariz eminentemente prático, que responda com eficácia às reais solicitações do mercado de trabalho. O Instituto Profissional da Bairrada será uma escola de sucesso, em que a “prática” será a componente principal e onde os alunos vão poder aprender a ser cidadãos mas também a ter uma atividade profissional que os faça evoluir, preparando-os para a vida ativa e qualificando-os para o emprego. Posso já adiantar que foi assinado esta semana o contrato de execução da empreitada de construção do edifício que vai acolher a escola.

Numa altura em que muitas famílias enfrentam sérias dificuldades, o que prevê a autarquia fazer, no domínio da ação social, para poder minimizar os problemas sociais que existem?
A nossa estratégia passa por reforçar e dar seguimento ao “Plano de Desenvolvimento Social do Concelho” concebido em Rede Social, que temos vindo a implementar desde 2008. Sob a sua égide, foram criadas novas respostas e qualificámos ou transformámos as existentes (fossem nossas ou de entidades parceiras). Para este mandato, vamos continuar a apostar em medidas que garantam a igualdade de acesso aos recursos educativos, nomeadamente com a atribuição anual de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior, a par com políticas de promoção das respostas privadas de solidariedade social, num concelho com 11 IPSS’s e 92 associações, em três freguesias. Estamos a dar continuidade aos protocolos com as IPSS’s para fornecimento de refeições e serviços de CAF (Componente de Apoio à Família) e ATL (Atividades de Tempos Livres) nos centros escolares, apenas implementando diretamente a resposta onde tal parceria não seja possível. Nas áreas clássicas, procuramos encontrar respostas adequadas e legais para resolver os enormes problemas habitacionais do concelho. Desta forma, implementámos o regulamento municipal de apoio ao arrendamento, o regulamento municipal de apoios habitacionais, que apoia a recuperação de casas degradadas cujos donos estão em situação de vulnerabilidade social e económica, e criámos o projeto “Remobilar”, que recupera mobília e a faz trocar de dono. Outras medidas a que vamos dar seguimento são a rede de transporte concelhio “TOB”, criada por nós para assegurar a mobilidade inter-freguesias, em horário diurno e com custo de 50 cêntimos/viagem. De referir ainda que somos parceiros ativos da CPCJ (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens) de Oliveira do Bairro, à qual presidimos há seis anos.

Quando vamos ter o Conselho Municipal da Juventude em funcionamento, sendo certo que o seu regulamente já foi aprovado?
O Conselho Municipal da Juventude será instalado em breve. Trata-se de uma forte aposta deste executivo porque vai potenciar uma efetiva participação dos nossos jovens cidadãos na gestão das políticas do concelho. Será uma forma de conhecermos melhor as suas reais necessidades e aspirações, o que nos permitirá responder, de forma mais eficiente, às suas pretensões e à sua forma de ver e fazer a política municipal.

O que vamos ter no Quartel das Artes de Oliveira do Bairro, infra-estrutura recentemente edificada?
O Quartel das Artes Dr. Alípio Sol, que se encontra na fase de conclusão, será muito em breve um espaço municipal privilegiado e de condições únicas para a promoção de uma agenda cultural que há muito desejamos e também uma oportunidade para se constituir enquanto polo aglutinador das várias ações culturais que se têm vindo a realizar no concelho.Mais que uma casa de espetáculos este equipamento vai permitir congregar,repensar e afirmar ações realizadas até aqui e trazer ao palco da cidade espetáculos e projetos que vão certamente ajudar a formar públicos e a captar o interesse de público dos concelhos limítrofes.

Quando vai ser concluída a revisão do PDM? Quais as alterações significativas que resultam da revisão? 
Tendo em conta o trabalho já realizado, prevê-se que a revisão do PDM seja concluída durante o próximo ano. As alterações mais significativas eque gostaria de realçar são o aumento substancial das áreas destinadas a zonas industriais, a requalificação dos espaços urbanos,com especial destaque para as questões associadas à acessibilidade e mobilidade para todos, bem como à requalificação da vivência urbana e, por fim, a aposta no reforço e qualificação da estrutura ecológica e ambiental que está inerente aos rios Cértima e Levira.

Falou da necessidade de um novo Mercado Municipal. Para quando?
Estamos empenhados em construir um novo Mercado Municipal na mesma zona onde se encontra o atual, dotando-o de espaços modernos e condignos, adaptados às atuais exigências de acessibilidades,higiene e segurança. Estamos a avaliar o momento mais oportuno para avançar como projeto.

O projecto de um Museu de Olaria e Grés, que se arrasta há muitos anos, irá ou não avançar?
É um projeto que está nas nossas intenções concretizar, pelo que daremos especial atenção ao próximo Quadro Comunitário de Apoio e, nessa altura, avançaremos para a sua construção mediante a disponibilidade financeira que conseguirmos alocar ao projeto, entre financiamento próprio e comunitário.

A edificação de um novo Palácio da Justiça foi uma obra que ainda não foi possível concretizar. Acredita que será possível?
Em abril deste ano, e a pedido da Câmara Municipal, recebemos a visita do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Eng. Fernando Santo, que nos informou que o projeto do novo Palácio de Justiça vai ser reanalisado pela Tutela, no sentido de se ajustar a dimensão e as áreas aos serviços, que serão também reequacionados, a disponibilizar. Após essa revisão, avançará o concurso para a construção deste novo equipamento, tão importante para o nosso concelho.A minha convicção é que essa visita, que incluiu uma reunião de trabalho, foi extremamente importante para o concelho de Oliveira do Bairro e estou em crer que teremos um novo Palácio da Justiça em Oliveira do Bairro, ainda que esse investimento não dependa da autarquia.

Em matéria de segurança, muito se tem reclamado pela ausência de condições físicas do Quartel da GNR de Oliveira do Bairro. O que tem sido feito neste domínio da segurança?
Sabemos das condições em que se encontra o Quartel da GNR de Oliveira do Bairro e temos vindo a fazer tudo o que está ao nosso alcance para sensibilizar o Ministério da Administração Interna para esta situação. Além disso, e dentro do que é possível, temos vindo a colaborar ativamente no sentido de obter um reforço de efetivos da GNR nos postos de Oliveira do Bairro e Bustos e continuaremos afazer tudo para garantir uma melhor e maior cobertura destas forças de segurança no concelho.

Este será o seu último mandato como presidente da autarquia oliveirense. Pretende continuar ligado ativamente à política, ou será o regresso à vida empresarial, após este mandato?
Como é do conhecimento público, durante o exercício dos mandatos sempre conciliei as funções de Presidente com a minha atividade profissional ativa. Sobre o futuro estou convicto que seguirei com a minha atividade profissional e continuarei a ser um Oliveirense empenhado e comprometido com a sua terra.


Retirada daqui