A Constituição de 1976 permitia candidaturas de independentes só para as Assembleias de Freguesia.
Posteriormente, a Lei Eleitoral Autárquica possibilitou candidaturas não partidárias para as Câmaras e Assembleias Municipais. Creio, sem certeza, que a primeira vitória camarária de independentes foi em Alcanena.
Nos concelhos de maior dimensão, conhecemos os casos de Fátima Felgueiras, Isaltino de Morais e Valentim Loureiro, "forçados" partidariamente a concorrer sem sigla partidária e com sucesso.
Nos concelhos de maior dimensão, conhecemos os casos de Fátima Felgueiras, Isaltino de Morais e Valentim Loureiro, "forçados" partidariamente a concorrer sem sigla partidária e com sucesso.
Mas nada se compara a estas eleições de 2013. Para além de candidatos que no fundo aspiram a ser vereadores e há vários, de Faro a Braga, passando por Cascais, Santarém e Coimbra, há candidaturas que despertam verdadeiramente a presidência de Câmaras em concelhos com muita população. É o caso das três maiores Câmaras a seguir a Lisboa (que terá uma nota final) - Sintra, Vila Nova de Gaia e Porto, bem como de Matosinhos, Oeiras, Gondomar e Guarda entre outras.
Creio que das 308 há cerca de 80 candidaturas não apresentadas por partidos, o que representa cerca de 25% dos concelhos e perto de 33% dos eleitores. Estamos, presumo, perante um novo paradigma, que surpreendeu as direções do PPD/PSD e do PS.
As escolhas dos candidatos foram entregues às concelhias, com alguma intervenção das distritais e pouca das nacionais, o que irá levar a repartição de responsabilidades no rescaldo eleitoral.
A noite eleitoral vai ser um pouco diferente do habitual. Pode ocorrer que perto de um milhão de cidadãos passem a ter como presidente de Câmara um independente, o que presumo será único na Europa ocidental.
Não se trata de um movimento Pepe 5 Estrelas, pois não há articulação política entre os concorrentes, que convém referir não serão 80 mas milhares, se somarmos as listas para as Câmaras, as Assembleias Municipais e as Freguesias.
Entendo que é um aviso sério ao nosso sistema partidário, que provavelmente se entrincheira na manutenção da atual Lei Eleitoral para a Assembleia da República, não admitindo a hipótese de círculos uninominais.
Em Lisboa não há candidaturas independentes. Relembro que, nas penúltimas eleições, Carmona Rodrigues e Helena Roseta obtiveram 28%, e o BE foi a jogo com Sá Fernandes, o que totalizou cerca de 34%.
Mas António Costa antecipou-se e acordou com Helena Roseta e Sá Fernandes, que concorrem mas na sigla PS.
Estamos perante as Eleições Autárquicas mais atípicas da nossa curta história eleitoral.
A expectativa é grande, e veremos que efeito terá na abstenção, tema que abordarei brevemente.
Rui Oliveira Costa, aqui
