domingo, 12 de maio de 2013

AS TETAS DO ESTADO E O OÁSIS

Portugal, como a maioria dos países europeus, dispõe de uma marca civilizacional distintiva: construiu, sobretudo após o 25 de Abril, um Estado social de inegável valor

O virtuosismo do modelo, no entanto, depende de equilíbrios geracionais e, sobretudo, está assente numa sociedade próspera do ponto de vista económico. Todo o contrário do registo dos últimos anos.


O Dia Nacional da Segurança Social encaixa como uma luva no intenso debate em curso sobre a necessidade de proceder, por clarividência ou imposição, a cortes no atual modelo, sempre sob um pressuposto: a inexistência de crescimento económico capaz de suportar cada vez mais e mais cidadãos necessitados do apoio do Estado, em múltiplas dimensões - da do desemprego puro e duro até à realização do considerado direito a uma velhice sossegada.

Há, com certeza, legítimas posições ideológicas e humanísticas marcadas. A todas exige-se um mínimo de seriedade - o que nem sempre acontece.

Sobretudo quando se referem a pessoas os números são gélidos - mas incontornáveis.

A soma do envelhecimento da população e do desmantelamento de postos de trabalho clarifica parte da realidade do país: segundo os dados oficiais que o JN hoje revela, há 4,8 milhões de portugueses recebedores da Segurança Social - três milhões de pensionistas (descontaram para pagar a anteriores gerações) espalhados por vários itens, mais 416 mil de prestações de desemprego, 1,1 milhões de titulares de abonos de família, 97 mil beneficiários de subsídio de doença, 32 mil de parentalidade e quase 275 mil de rendimento social de inserção. 

O Estado, melhor ou pior, a todos acode. Este número não pode, porém, ser visto isoladamente. Deve juntar-se ainda 462 mil beneficiários da Caixa Geral de Aposentações. E eis-nos, então, chegados à necessidade de as receitas do Estado, praticamente todas construídas na base dos impostos, permitirem o apoio a mais de cinco milhões de portugueses!

Ainda bem, exclamar-se-á!

Pois. Mas a matemática é uma ciência exata e dela decorre uma evidência: a população ativa empregada é da ordem dos 4,5 milhões de portugueses, nos quais se incluem 583 mil funcionários públicos. Ou seja: há mais cidadãos a beneficiar dos cofres do Estado do que os ainda com direito a trabalhar e a contribuir para o financiamento do Estado social - incapaz de gerar excedentes financeiros para ser viável nos atuais padrões.

Chegados a estes números, aos quais ainda é preciso juntar a enorme quantidade de outros pendurados nas tetas do Estado - de organizações pseudo-sociais a empresários incapazes de vingar pelos seus próprios méritos - impõe-se uma pergunta: devemos fazer de conta, empurrar os défices com a barriga e continuar a reclamar a intocabilidade das garantias existentes, algumas delas irresponsavelmente atribuídas ao longo dos anos por pura eleitoralite aguda?

É urgente o país dispensar o lamentável espetáculo demagógico de uns e o acirrar de ânimos entre gerações promovido por outros.

Uma reflexão serena para benefício do coletivo da sociedade é preferível à ilusão de crescimento económico longínquo. Sob pena de agravamento da penúria geral antes de atingido o oásis.

Retirada daqui