Antes de mais, é com entusiasmo que vejo estes
fóruns nas freguesias. Esta forma de consulta pública é um salutar
exercício democrático, muito próprio da Terceira Modernidade que nos diz
respeito e a maneira mais correta para gerir e operar no espaço.
Contudo, estes espaços de participação são importantes, como importante é reunir pessoas com formação e competência na área com os membros das assembleias de freguesia e assembleia municipal previamente a estes fóruns, para se discutirem propostas concretas, com as respetivas cedências e partilha de serviços entre as freguesias a unir.
Esta reforma serve para reorganizar de forma permanente o concelho de
Oliveira do Bairro tendo como base a presente lei, mas temos de pensar este problema
para uma resolução global. Esta reforma é um compromisso entre os
aspetos positivos, maioritariamente relacionados com a gestão e outros
negativos, que estão relacionados com a aceitação de reformas
estruturais e também com problemas políticos relacionados com as
próximas eleições e a impopularidade natural de uma reforma desta ordem.
Esta é uma realidade que temos de aceitar e é compreensível que os presidentes de Junta e Assembleias de Freguesia estejam
contra a agregação, junção ou aglutinação por questões próprias e da
comunidade que os elegeu. Vivemos numa democracia representativa, e eles
têm de representar a população; logo, sendo normal que a população esteja contra a mudança, é também normal que os seus representantes também estejam. Mas é preciso que os representantes tenham um novo tipo de pensamento.
Somos ricos nesta dificuldade de aceitar a mudança, mas é necessário
pensar mais além. A lei existe, é preciso refletir sobre a melhor forma
de a aplicar e repensar o mapa do concelho e decidir o que é melhor para
o engrandecer e para as pessoas que nele vivem e o vivem com orgulho. A
presente lei pode contribuir para melhorar a gestão das freguesias deste concelho e temos de aproveitar o problema que nos é colocado como gerador de novas oportunidades.
Possivelmente, esta reorganização não
devia só ser pensada concelho a concelho, como tem sido discutido, mas
de maneira global. Tomemos como exemplo Nariz, pertencente ao concelho
de Aveiro. Não faria mais sentido a sua união com a Palhaça por questões
afetivas e geográficas? O mesmo se poderia dizer de Troviscal-Amoreira e
Mamarrosa-Penedos tendo por base o mapa administrativo atual.
A agregação a ser realizada, deve ser pensada para o reequilíbrio das freguesias
e não para criar maiores desequilíbrios, seja a nível de
infraestruturas, seja a nível populacional e ocupação do território, e todos os outros aspetos relevantes.
Partindo do princípio de que as fronteiras estão nas nossas cabeças, a
problemática da união de freguesias como motor de desenvolvimento local
não traria qualquer tipo de problema. Todavia, este princípio é uma abstração simpática e idealista, mas sem aplicabilidade no aqui e agora. Todas as
freguesias se pronunciam contra a agregação, sem a discutir, sejam
quais forem os benefícios que a mesma poderá trazer para as respetivas
comunidades.
Ora bem, o obstáculo reside na dificuldade de separar o sentir e o
pensar; deixamo-nos levar pelo sentimento de perca de identidade pela
agregação e perdemos de algum modo a capacidade de refletir de forma
correta; deixamo-nos levar pelos sentimentos que nos limitam o
pensamento. A dicotomia entre sentir e pensar é das mais
difíceis de gerir para o ser humano e é de algum modo compreensível a
posição da maioria dos fregueses que se mostram contra qualquer tipo de
reforma.
Uma reforma desta ordem, a qual implica uma reorganização administrativa,
embora seja difícil de aceitar, é necessária. Peca por ser tardia e
feita com um tempo de resolução muito escasso. Falta tempo para se
discutir todos
os aspetos que se irão alterar, inviabilizando a consulta e informação
pública que se impunha. Seja como for, é esta a reforma e não devemos
fugir à sua discussão e resolução. É insensato deixar a resolução desta
reforma nas mãos de alguém que desconhece Oliveira do Bairro e as
freguesias que o compõem. Lisboa sabe tanto sobre as especificidades do
concelho de Oliveira do Bairro, como nós conhecemos os meandros do
Pentágono e o seu funcionamento.
Os termos agregado-agregador são inapropriados, pois sugerem a
superioridade de uma freguesias em relação às demais; gera medo porque
as comunidades têm medo de perder a sua identidade sociocultural. Falta
informação e sobeja demagogia.
Segundo o princípio do equilíbrio faz todo o sentido a criação de uma freguesia de dimensão considerável no extremo Poente do Concelho.
Excluindo Oliveira do Bairro e Oiã, que vivem bem com o seu tamanho,
população e desenvolvimento considerável, é de considerar as seguintes
soluções:
A união de Palhaça – Bustos – Mamarrosa (as três freguesias a poente);
A união de Mamarrosa – Bustos – Troviscal;
A união de Troviscal – Bustos – Palhaça.
A quarta, a que trará mais e melhor desenvolvimento das freguesias
e do concelho, passaria pela união de Bustos – Palhaça – Troviscal –
Mamarrosa, visto ser a mais racional tendo em conta a geografia; os
movimentos de bens, pessoas e informação e a área de ação do IPSB e
outros serviços já partilhados pelas quatro freguesias. Esta união de
freguesias é o compromisso mais favorável. Nesta perspetiva, parece
mais utilitário, pela centralidade geográfica e pelo equipamento que
dispõe, que a sede seja em Bustos. A nova freguesia criada terá uma
posição completamente diferente junto da Câmara municipal; será uma
freguesia com mais poder reivindicativo. Deste modo, todo este espaço
físico só tem a ganhar com a união, porque implica mais desenvolvimento
e partilha de infraestruturas e serviços que seriam mais eficazes do
ponto de vista do funcionamento e representariam menor despesa.
É consensual que o assunto é de espinhosa resolução, não só porque há
jogos políticos que têm como objetivo as próximas eleições autárquicas e
ambição de votos, mas também porque esta reforma implica mudanças
bruscas que obrigam a repensar o concelho e as políticas económicas e
socioculturais de um modo diferente e mais equitativo.
É compreensível, portanto, tendo em vista as próximas eleições, a
posição dos membros da assembleia municipal, executivo e principais
forças politicas, que têm como alvo mais os votos e menos a resolução
positiva, para tanto apenas têm que se pronunciar e comprometer com
reformas impopulares.
Para os grandes problemas são necessárias soluções, quantas vezes dolorosas.
Esperemos que a solução apareça e contribua para o equilíbrio e melhor gestão das freguesias. Nunca hipotecando o futuro das gerações vindouras!
O caminho passa pelo equilíbrio, bom senso e compromisso!
João Duarte Nuno Pedreiras, aqui
