Em artigo publicado na penúltima
edição do Jornal da Bairrada, eu afirmei que a Câmara Municipal de Oliveira do
Bairro atribuiu um subsídio a um clube da cidade de Aveiro, para a realização
de uma prova de andebol no pavilhão municipal de Oliveira do Bairro. Na edição
seguinte, a Câmara Municipal respondeu, argumentando que não se tratou de um
subsídio, mas sim da contratação de prestação de serviços.
Terá sido contratado
um serviço àquele clube, tendo essa despesa sido feita sob a forma jurídica de
ajuste directo simplificado. Desta forma podia ser aprovada pelo Presidente da
Câmara, não necessitando de aprovação do executivo municipal.
Porque a veracidade daquilo que
eu disse foi posta em causa importa esclarecer as pessoas que ainda tenham
dúvidas.
Com certeza por só coincidência,
este ajuste directo simplificado não consta da lista de ajustes directos da
Câmara Municipal, publicada no portal dos contratos públicos na Internet, onde
constam vários ajustes directos de montante substancialmente inferior a este.
A pretensa prestação de serviços
incluía como contrapartida várias horas de formação de professores e alunos das
escolas do concelho, até ao final de 2011.
Embora a dita contratação seja de Setembro do ano passado, também com certeza só por coincidência, essas horas de formação foram marcadas para o final deste mês e início do próximo, precisamente após esta despesa ter sido questionada publicamente.
Curiosamente, na informação técnica sobre este assunto, com data de 10 de Maio, é afirmado que a prestação destes serviços já está cumprida...
O acordo também previa uma
participação do clube na Festa da Criança, mas estranhamente (com certeza, só
por coincidência), esta actividade não fazia parte do programa daquele evento divulgado
antes da questão ser suscitada.
Quando pedi para consultar este
processo, os documentos que me foram apresentados resumiram-se à ordem de
pagamento e respectivo recibo. Neste documento pode ler-se “referente a
comparticipação da CMOB relativo à actividade desenvolvida no challenge cup…”.
Com certeza que as pessoas já
perceberam de que lado está a verdade. Assim, por mim este assunto está
encerrado. Penso que há coisas mais importantes para a Câmara Municipal fazer
questão de justificar, do que uma despesa desnecessária com um clube de outro
concelho.
Poderia justificar por exemplo, porque é que insistiu na construção
de oito pólos escolares novos, quando o número de alunos diminui de ano para
ano.
Ou porque é que vendeu a exploração da rede de água e saneamento por um
período de cinquenta anos, sem contrapartidas significativas, o que permitiu já
o aumento do custo da água pública para mais do dobro (e a procissão ainda vai
no adro).
Poderia justificar também, porque é que se constroem auditórios em
freguesias onde já existiam outros e a Escola de Artes da Bairrada não tem um
espaço condigno onde os alunos possam efectuar as suas audições.
Ou também por
exemplo, porque é que o processo da Alameda já começou há cinco anos e ainda há
dezenas de cedências por negociar.
No entanto, será necessário que
essas justificações sejam mais credíveis…do que aquela que foi dada para o
pagamento efectuado ao Alavarium Andebol Clube de Aveiro.
Jorge Pato, no 'Jornal da Bairrada' de 31 de Maio de 2012