segunda-feira, 14 de maio de 2012

NOVA ALAMEDA DA CIDADE SERÁ TEMA DE SESSÃO PÚBLICA

Cerca de dezoito meses depois do início da obra e a meio ano do final do prazo contratualmente estabelecido para a sua conclusão, a câmara municipal de Oliveira do Bairro agendou para o próximo dia 17 de Maio, às 19h00, no auditório do Espaço Inovação uma sessão temática sobre a regeneração urbana da cidade de Oliveira do Bairro, com especial enfoque na obra da Nova Alameda da Cidade.


Trata-se de uma sessão aberta ao público em geral que visa, na sua essência, permitir à população tomar conhecimento das várias alterações entretanto introduzidas no projecto da Nova Alameda da Cidade, por força de vicissitudes diversas, quer ao nível das parcelas não negociadas, quer ao nível das 'surpresas' surgidas com o decurso da obra que não foram tidas na devida conta no momento  da elaboração do projecto, tais como o estado e as quotas de profundidade altimétrica a que se encontram diversas estrutras substerrâneas, tais como as redes de água, saneamento, gás e electricidade.

Não obstante o carácter público desta sessão, não será possível a apresentação de qualquer sugestão com vista à alteração dos estudos e elementos do projecto; tal possibilidade apenas teria sido possível se tivesse ocorrido um período de audição dos cidadãos interessados e das entidades defensoras dos interesses que possam vir a ser afectados pela execução da obra, uma fase que, a ter sido cumprida, deveria ter-se realizado préviamente à adjudicação da empreitada.

Esta audição pública, para além de legalmente exigível, impunha-se de modo inequívoco face ao evidente impacte relevante nas condições económicas e sociais e da vida em geral da população em geral, e da do concelho e cidade em especial, quer pelo facto de o respectivo valor ser superior a um milhão de contos (cinco milhões de euros) quer por influenciar significativamente as condições de vida das populações da área em apreço, quer tendo em conta o respectivo prazo de execução (24 meses), quer em atenção à sua extensão (aproximadamente 3 Kms atravessando longitudinalmente a cidade de Oliveira do Bairro).