A notícia dizia que o diploma tinha sido publicado em Diário da República,
depois de ter sido promulgado no mesmo dia por Cavaco Silva, concluindo um
processo que decorreu "no maior sigilo".
Não foi sigilo nenhum. Foi às
escondidas, sem discussão e debate.
Foi de mansinho, como os habtitués ali do
28: olham para um lado, esperam pelo alvoroço - ontem discutia-se o fim dos
subsídios de Natal e férias - e metem a mão na massa.
Percebe-se a urgência de Gaspar: se
alguém suspeitasse do que ia acontecer, seriam aos milhares os pedidos de
reforma e lá se ia a poupança orçamental.
Proibir a reforma antecipada dos
trabalhadores do sector privado tem esse primeiro duplo objetivo: garantir que
as contribuições se mantêm sem más surpresas e, claro, evitar que o Estado tenha
de pagar mais cedo do que o previsto as tais pensões.
Faz sentido esta azáfama?
Como tem havido um aumento dos pedidos de reforma antecipada (mais 42% em 2011),
o Governo tapou a saída com um muro de betão: daqui ninguém se mexe!
Além de
esta decisão rebentar com os planos de muita gente e agravar o desemprego jovem
(35,5%), por dificultar a renovação da força de trabalho, esta escolha põe em
causa a confiança no sistema de segurança social.
Se o Estado muda as regras
(tipo sniper) e não permite, por exemplo, que trabalhadores com décadas de
descontos antecipem a reforma, aceitando uma pensão menor, então a relação
contribuinte-Estado é posta em causa.
Não será de espantar que, em breve,
alguém proponha um sistema de pensões privado que dará outra flexibilidade
(devolvemos-lhe o dinheiro quando quiser!) e a promessa de um futuro mais
próspero.
Como disse Relvas, o objetivo é fazer-nos mais felizes.
Realmente, já
me sinto melhor.
André Macedo, aqui
