PARQUE ESCOLAR: SÓCRATES RECORREU A NÚMEROS FALSOS PARA ACELERAR VINDA DE FUNDOS EUROPEUS

Nuno Crato foi ao parlamento dizer que a auditoria do Tribunal de Contas a cinco casos está praticamente concluída.

A Parque Escolar arrancou em 2007 com o negócio de requalificação de 322 escolas com uma estimativa inicial de 940 milhões de euros, que eram totalmente falsos e que apenas serviram para acelerar a vinda de dinheiros da Europa.

Passado um ano, a realidade era bem diferente: 1,4 mil milhões de euros (cerca de 50% a mais) – e só para metade das escolas no universo inicialmente apontado. Uma parte significativa desta diferença, de 460 milhões de euros, acabou por sair do bolso dos contribuintes.

A razão principal de o valor inicial estar totalmente desfasado da realidade teve a ver com a pressa do anterior governo de assegurar verbas comunitárias e do BEI para acelerar a execução das obras.

Aquele valor foi calculado tendo por base o tipo de intervenções casuísticas nas escolas que as direcções regionais costumavam fazer até então (os telhados degradados, os vidros partidos, os pavimentos esburacados, etc.), disse ao i fonte próxima do processo. No entanto, nada que se assemelhasse à requalificação integral dos edifícios e das estruturas que a Parque Escolar se propunha fazer.

Porém, foram estes 940 milhões de euros que o ministro da Educação levou ontem ao parlamento para justificar que as obras custaram 5,5 vezes mais que o previsto.

Na realidade, a derrapagem foi muito maior. Em 2008, o plano de negócios já apontava para um investimento de 1,4 mil milhões de euros para 166 escolas. Sem contar com o equipamento, monoblocos e escolas de projecto especial, como os conservatórios.

No final de 2011, o investimento passou para 1,8 mil milhões, sendo o valor médio dos custos de construção por escola de 12,1 milhões de euros, correspondentes a um custo unitário médio de construção de 815 euros por metro quadrado.

Esta guerra de números promete prosseguir. Para o ministro da Educação, o valor estimado para cada obra foi de 2,82 milhões de euros, tendo o custo real ascendido a 15,45 milhões de euros. Para a Parque Escolar, os valores foram substancialmente superiores mas não podem ser comparados com uma estimativa que nunca correspondeu à realidade.

Nuno Crato revelou também no parlamento que a auditoria à Parque Escolar feita pela Inspecção-Geral das Finanças está concluída. E enunciou dois factos que põem em causa os procedimentos com uma das paixões de Sócrates: que a Parque Escolar deveria ter estabelecido tectos para o investimento em cada obra e deveria ter feito uma apreciação crítica da arquitectura antes de avançar com as obras.

“Não o fez”, acrescentou o ministro, “e houve uma subida de custos muito elevada.” Crato disse ainda que a auditoria do Tribunal de Contas continua na fase de contraditório e fiscaliza cinco obras, devendo o resultado ser conhecido em breve.

Quanto à situação financeira da empresa, o investimento continua a ser fortemente apoiado pelo QREN, estando em curso diligências que visam reforçar o co-financiamento comunitário e, desta forma, “contribuir positivamente para a consolidação orçamental”, diz fonte oficial da Parque Escolar. A empresa está a pagar aos fornecedores a 90 dias, em vez dos 60 anteriores, devido a atrasos nas transferências dos fundos comunitários.

Margarida Bon de Sousa , aqui