Rui Rio aceita a redução do número de freguesias, como quer o Governo (e a troika), mas pede cautela: é preferível fazê-lo nas freguesias urbanas do que nas rurais. Admite, no entanto, que a eliminação de freguesias terá um impacto limitado nas contas públicas, pelo menos, no imediato.
Para o presidente da Câmara do Porto, o principal problema das autarquias é o endividamento. Apesar de ressalvar que essa situação não tem reflexos diretos nas contas do Estado, considera que há autárquicas com doses de endividamento “inadmissíveis” e pede mais controlo do poder central às contas, em especial, das empresas municipais.
Concorda com a eliminação entre 1300 e 1500 freguesias do Continente?
Concordo com a redução do nº de freguesias, principalmente ao nível das freguesias urbanas. Seria mais prudente no que concerne às rurais. Quanto ao número, só fazendo uma análise exaustiva, que não fiz, é que poderia dizer qual o mais adequado.
Será relevante o impacto nas contas públicas dessa eliminação?
No imediato, não terá impacto relevante. A médio prazo, pode haver economias de escala com algum significado, se os responsáveis quiserem, e souberem, introduzir mais racionalidade na gestão.
Haveria outras soluções para reduzir os gastos do Estado com as autarquias?
Os gastos das autarquias não têm nenhum efeito direto nos gastos do Estado central; o que tem relevo é o seu endividamento. A solução não passa por o Estado central se imiscuir na forma como cada autarquia gasta o seu dinheiro, porque, em democracia, isso é um problema entre os autarcas e os seus eleitores. O que o Estado central tem a obrigação de fazer, é um controlo muito mais apertado sobre o endividamento das autarquias. Eu defendo uma lei muito rigorosa e muito firme no que concerne ao limites de endividamento das autarquias e das suas empresas municipais, onde muitos escondem as suas dívidas. No seu todo a dívida das autarquias é uma gota de água no gigantesco oceano da dívida pública feita pelos sucessivos Governos, mas é inegável que há autarquias com patamares de endividamento verdadeiramente inadmissíveis.
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