Água, luz, gás, comunicações, transportes públicos, portagens, rendas, restaurantes ou espectáculos, são alguns dos aumentos garantidos para 2012. Uma altura para começar a fazer contas e preparar o orçamento familiar para o ano que se avizinha.
Taxas moderadoras aumentam para o dobro ou mais e podem chegar aos 50 euros
A partir de 1 de Janeiro, as taxas moderadoras são mais caras, duplicando na maior parte dos casos em relação aos valores actuais, e passam ainda a ser cobradas em alguns serviços de saúde até agora gratuitos.
As taxas moderadoras das urgências polivalentes passam a custar 20 euros, quando custavam 9,60 euros. A urgência básica e a urgência médico-cirurgica, que custavam 8,60 euros, passam a custar 15 euros e 17,5 euros, respetivamente.
Quanto às urgências dos centros de saúde, terão a partir do próximo ano um valor de taxa moderadora de 10 euros, o que representa um acréscimo de 6,20 euros face aos actuais 3,80 euros.
A estes valores acrescem ainda as taxas moderadoras por cada meio complementar de diagnóstico e terapêutica (MCDT) efetuado no âmbito da urgência, podendo o total chegar aos 50 euros, mas nunca ultrapassá-lo.
Outra novidade é o pagamento de taxas moderadoras em consultas de enfermagem, ou de outros profissionais de saúde: quatro euros se for nos cuidados de saúde primários e cinco euros se for nos hospitais.
As consultas de especialidade passam agora a ter um custo de 7,5 euros. No âmbito das consultas, as de medicina geral e familiar, ou outra que não a de especialidade, passam de 2,25 euros para cinco euros. A taxa moderadora para a consulta no domicílio (que inclui lares e instituições afins) aumenta de 4,80 euros para 10 euros.
A consulta médica sem a presença do utente, que terá necessariamente de ser realizada com o consentimento informado do doente, custará três euros.
Uma sessão de hospital de dia terá um custo de taxa moderadora correspondente ao valor das taxas moderadoras aplicáveis aos actos complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no decurso da sessão, neste caso até um valor máximo de 25 euros.
Pão vai subir mas apenas para suportar aumento do IVA
A indústria de panificação adianta que o pão e os bolos vão ficar mais caros em 2012, para minimizar o impacto das quebras de 30 a 45 por cento no consumo e da subida do IVA na restauração.
Sem adiantar valores, a secretária-geral da Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), Graça Calisto, admite que a subida do preço vai ser incontornável, mas recusa falar de aumentos.
"Não se pode falar de subida do preço, porque uma subida implica que os industriais tivessem lucro. Trata-se apenas de não ter prejuízos e de acomodar a subida do IVA na restauração de 13 para 23 por cento", declarou.
Bica deve custar mais cinco a dez cêntimos
A tradicional bica, que hoje custa, em média, 60 cêntimos, pode ficar cinco a dez cêntimos mais cara em 2012, reflectindo no consumidor um duplo efeito da subida da taxa de IVA do produto e na restauração.
Os consumidores vão ser duplamente penalizados: a indústria vai vender mais caro ao comércio e os comerciantes vão vender mais caro aos clientes.
Isto porque o café é um dos produtos que viram ser alterada a taxa de IVA de 13 para 23 por cento, aumento igual ao que foi fixado para os serviços de restauração.
Leite deverá manter valores
O leite é um dos produtos que devem manter o preço em 2012, para travar a retração do consumo, apesar de o aumento dos custos estar a "espremer" produtores e industriais até ao limite, segundo a ANIL.
O secretário-geral da Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL), Pedro Pimentel, disse à Lusa que os custos de produção se agravaram já em 2011, sem que tenha havido repercussão no preço de venda à grande distribuição, devido ao impacto no consumo.
Pedro Pimentel adiantou que, apesar de o leite não ter sofrido um aumento do IVA, a indústria tem sido penalizada com custos fiscais indiretos, como a introdução de portagens nas ex-SCUT que fez subir o preço dos transportes no interior do país.
Os produtos de valor acrescentado, como os leites enriquecidos, iogurtes e queijo de gama mais alta, têm sido os mais atingidos, além dos consumidores serem cada vez mais atraídos pelas marcas próprias.
Cinema, teatro e concertos mais caros a partir de domingo
A partir de domingo, os portugueses terão que pagar mais para ir ao cinema ou ao teatro, assistir a um concerto, a um espectáculo de dança e a uma tourada devido ao aumento do IVA nas atividades culturais.
A proposta inicial do Governo era subir a taxa de IVA nas actividades culturais de seis para 23 por cento, mas acabou por se chegar à proposta da taxa intermédia de 13 por cento.
O sector livreiro é o único que mantém a mesma taxa de IVA, nos seis por cento.
No cinema, a Zon Lusomundo, líder no mercado das exibições comerciais, anunciou que o preço dos bilhetes subirá entre 40 e 60 cêntimos. Atualmente, os preços dos bilhetes de cinema variam entre os 4,50 e os 8,60 euros.
Aumento do IVA pressiona subida da água engarrafada
A água engarrafada poderá ver o seu preço aumentar em 2012, caso as empresas venham a reflectir no preço de venda ao público a subida do IVA de seis para 13 por cento prevista no Orçamento para 2012.
Independentemente do que vier a acontecer ao preço da água engarrafada, certo é que esta subida do IVA poderá penalizar ainda mais um sector em que as vendas já estão em queda.
Tabaco e bebidas alcoólicas penalizados pelos impostos
Os preços de venda ao público do tabaco e das bebidas alcoólicas deverão aumentar no próximo ano devido a uma subida de impostos que, em média, atinge 2,3 por cento nas bebidas e 4,6 por cento no tabaco.
No chamado tabaco de corte fino, o tabaco de enrolar sofre um aumento na taxa de imposto de 60 para 61,4 por cento, sendo ainda estipulado um valor mínimo de taxa por grama, que não pode ser inferior a 0,075 euros por grama. Os restantes tabacos de fumar sofrem um aumento da taxa de 45 para 50 por cento.
Também os charutos e cigarrilhas sofrem um aumento da taxa para o mesmo nível que praticado em Espanha, de 13 para 15 por cento.
O imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas é aumentado em 2,3 por cento, mas existem outras alterações mais pronunciadas, como é o caso das bebidas espirituosas (por exemplo whisky, vodka ou gin), cujo imposto aumenta 4,6 por cento.
No caso da cerveja, existe um aumento, fruto de mudanças nos escalões, na cerveja mais leve mas a cerveja mais consumida em Portugal sofre o mesmo aumento das restantes bebidas, os 2,3 por cento.
Transportes públicos mais caros mas só a partir de Fevereiro
O preço dos bilhetes e dos passes para viajar nos transportes públicos vai subir em 2012, mas ao contrário do que é habitual, as novas tarifas entrarão em vigor em Fevereiro e não em Janeiro.
A actualização dos preços ocorre normalmente no primeiro dia de cada ano, mas para 2012 o Governo decidiu adiar um mês a entrada em vigor dos novos preços para fazer "alterações à estrutura tarifária".
O Governo ainda não divulgou o valor do aumento dos preços que será aplicado em Fevereiro.
O último aumento definido pelo Governo entrou em vigor a 01 de agosto e traduziu-se numa subida média máxima de 15 por cento nos preços praticados nos títulos dos transportes rodoviários urbanos de Lisboa e do Porto e fluviais e ferroviários até 50 quilómetros.
Para os títulos relativos aos transportes colectivos rodoviários interurbanos de passageiros até 50 quilómetros, o Executivo fixou, na mesma altura, um aumento médio máximo de 2,7 por cento.
Quanto aos passes para estudantes e idosos, que contavam com um desconto de 50 por cento, vão continuar a ser vendidos em Janeiro.
Factura de electricidade de 50 euros aumenta 1,75 euros
A electricidade vai ficar quatro por cento mais cara a partir de 1 de Janeiro, o que representa um acréscimo de 1,75 euros para as famílias com uma fatura média de 50 euros.
O aumento de quatro por cento vai atingir 4,7 milhões de clientes domésticos, mas haverá ainda cerca de 666 mil clientes economicamente vulneráveis que, beneficiando de tarifa social, terão um aumento de apenas 2,3 por cento, o que representa cerca de 57 cêntimos numa fatura média mensal de 26 euros.
De acordo com o regulador do mercado, o aumento das tarifas ficou-se pelos quatro por cento fruto do adiamento excecional para os anos seguintes de cerca de mil milhões de euros bem como a introdução de preços de entrada nas redes a pagar pelos produtores, anteriormente paga integralmente pelos consumidores.
Em relação ao gás, os consumidores só vão saber se haverá mexidas na fatura em meados de Junho, uma vez que as novas tarifas de gás natural só são alteradas a 1 de Julho de cada ano, mantendo-se em vigor até 30 de Junho do ano seguinte.
As tarifas finais do gás, que subiram 3,9 por cento em Julho passado para os consumidores domésticos, serão anunciadas a 15 de Junho, reflectindo os custos de aquisição do gás natural nos mercados internacionais bem como das infraestruturas reguladas incorridas pelas empresas.
Início da liberalização do sector da electricidade e do gás
Para além da subida dos preços em 2012, o próximo ano ficará ainda marcado pelo início da liberalização do sector da electricidade e do gás.
Os portugueses terão, assim, que começar a pensar a quem vão comprar a electricidade e o gás, como acontece actualmente nas telecomunicações, porque os preços deixam de ser fixados pelo regulador e passam a ser definidos por cada empresa.
A partir de 1 de Janeiro de 2013, a tarifa regulada deixa de 'concorrer' com a tarifa liberalizada. Ou seja, a esmagadora maioria dos consumidores serão 'obrigados' a passar para o mercado liberalizado, a escolher um fornecedor de energia e a contratar um preço como o faz atualmente com a Zon, Meo, Vodafone, etc, no sector das telecomunicações. E se o consumidor não tiver rendimentos para tal, sempre pode aderir à tarifa social.
Renda das casas antigas pode aumentar quase 5%
A subida das rendas das casas com arrendamentos até 1967 pode atingir os 4,79 por cento em 2012.
O valor do aumento consta de uma portaria publicada em Diário da República em Novembro, que define também uma subida até 3,19 por cento para os arrendamentos posteriores a 1967.
Esta subida é superior à registada em 2011, que foi de 0,45 por cento para os arrendamentos anteriores a 1967 e de 0,3 para as rendas contratadas depois desse ano.
A actualização do preço das rendas é calculada com base no índice de preços no consumidor, excluindo a habitação.
Além desta actualização, o mercado do arrendamento deverá ainda ser alvo de uma reforma, que o Governo deverá entrar em vigor em 2012.
Comunicações vão aumentar em média 3,1%
Os preços das telecomunicações em Portugal vão aumentar em média 3,1 por cento no próximo ano, em linha com a inflação prevista pelo Governo, de acordo com as operadoras contactadas pela agência Lusa.
As três operadoras de telecomunicações, TMN, Vodafone Portugal e Optimus vão actualizar os tarifários dos serviços em Janeiro, com uma subida média de 3,1 por cento, mas não aplicam os aumentos na mesma data.
De acordo com fonte oficial da Optimus, operadora da Sonaecom, está previsto "uma actualização nos preços dos seus produtos em linha com a inflação prevista para 2012". Esta actualização, que entra em vigor a 1 de janeiro, "não comprometerá a competitividade da oferta, já que a Optimus continuará a garantir aos seus clientes os melhores produtos e serviços aos melhores preços".
Os novos tarifários da TMN, do grupo Portugal Telecom (PT), que em média também aumentam 3,1 por cento, entram em vigor a 2 de Janeiro.
Já fonte oficial da Vodafone Portugal disse que a operadora vai actualizar os tarifários a partir de 10 de Janeiro e que esta informação já foi comunicada aos clientes.
"Face à expectativa de inflação para o próximo ano, a Vodafone Portugal vai ajustar a generalidade das suas tarifas de serviços móveis em 3,1 por cento", concluiu a mesma fonte.
Contactada pela Lusa, fonte oficial da Zon disse que no serviço pago de televisão (pay TV) "não vai haver aumentos", uma vez que o IVA já era de 23 por cento.
"Apenas nos cinemas Zon Lusomundo" haverá subidas, onde "o IVA passa de 6 para 13 por cento, o que se irá refletir em aumentos entre os 40 e 60 cêntimos por bilhete", acrescentou a fonte.
Portagens das autoestradas aumentam, em média, mais de 4%
O preço das portagens das autoestradas vai subir, em média, cerca de 4,36 por cento a partir de janeiro de 2012.
A fórmula que define como é feito o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e estabelece que o aumento tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no Continente conhecida até dia 15 de Novembro do ano anterior.
Os valores divulgados em Novembro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que a inflação homóloga, excluída do valor da habitação, no Continente foi de 4,36 por cento.
A legislação actualmente em vigor, define que a actualização das taxas de portagens deve ser feita em valores múltiplos de cinco cêntimos, o que implica o arredondamento das taxas de portagem para o múltiplo de cinco cêntimos mais próximo.
Este será, assim, o referencial do aumento para 2012, a menos que o Governo, à semelhança do que fez este ano, crie legislação específica que impeça a aplicação do decreto-lei.
Restauração "absorve" parte da subida dos custos para evitar fuga de clientes
Os empresários da restauração vão suportar, em 2012, parte da subida de custos causada pelo aumento de impostos para evitar perder mais clientes, disse à Lusa o presidente da AHRESP.
"Estou convencido de que na maioria dos casos não vai haver repercussão nos preços na totalidade, porque, na realidade neste momento, o poder de compra dos portugueses é muito baixo", afirmou o dirigente da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), Mário Pereira Gonçalves.
Para além da subida do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na restauração da taxa intermédia de 13 por cento para a taxa normal de 23 por cento, os restaurantes vão também ter que procurar assimilar aumentos nos custos de contexto como a electricidade, a água e o gás, bem como nos mantimentos.
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