Uma menina de 14 anos, em 4 ocasiões, abriu o cofre de casa, retirou ouro dos pais, foi a uma casa de compra de ouro e vendeu-o.
O ouro teria um valor de 7000 €. A menor deslocou-se sempre à mesma casa. Nas três primeiras vezes, não houve problemas. Compraram-lhe o ouro por um valor quatro vezes inferior ao seu valor real.
Só à quarta vez o comprador recusou comprar as peças. Este é um caso concreto.
A penalização referente ao não cumprimento das regras que obrigam à identificação dos vendedores e à sua maioridade é insignificante e assim o crime compensa.
Pensemos apenas em factos. Nos últimos anos, aumentaram muito os roubos de ouro. Aumentaram também de forma exponencial as casas que compram ouro. É também facto que as cidades onde mais abriram novas lojas se situam nas zonas onde aumentou este tipo de criminalidade.
Quando se assiste a falências diárias, este novo negócio parece prosperar. A maioria dos empresários do ramo é de certeza honesto, mas, para acabar com os desonestos, podia usar-se a reforma penal para penalizar fortemente esta prática. Seria uma medida preventiva.
Carlos Anjos, aqui
