domingo, 30 de outubro de 2011

PS QUER CARGOS DE TOPO DE FUNÇÃO PÚBLICA A GANHAR O MESMO QUE O PRIMEIRO-MINISTRO

O PS vai apresentar um conjunto de propostas para limitar os vencimentos dos altos cargos na função pública aos valores definidos para os cargos político.

O deputado José Junqueiro anunciou após a reunião da sua bancada parlamentar que quer “indexar” os vencimentos dos responsáveis das entidades reguladoras, altos cargos e gestores públicos ao ordenado do Presidente da República, mas “nunca podendo exceder o do primeiro-ministro”.

Junqueiro confirmou ainda a intenção de limitar os vencimentos dos membros de apoio aos gabinetes ministeriais, balizando-os com o valor definido para o titular da pasta. E propõe que também estes passem a entregar no Tribunal Constitucional a declaração de rendimentos.

Uma vez que a intenção era “moralizar [os vencimentos] para o país na globalidade”, o deputado socialista adiantou ainda que, em sede de revisão constitucional, vai ser proposto que se torne igual o estatuto remuneratório dos titulares de altos cargos públicos nas regiões autónomas, pretendendo ainda “terminar com as pensões vitalícias”.

Sobre esse tema, Junqueiro confirmou também a intenção de terminar com a acumulação de qualquer subvenção vitalícia para pessoas que desenvolvam actividades no sector privado.
 
Nuno Sá Lourenço,aqui