As autarquias não têm dinheiro para pagar o aumento do IVA na electricidade por isso vão cortar na iluminação e nas luzes de Natal.
De norte a sul, as câmaras municipais estão empenhadas em cortar na factura da electricidade por causa do aumento do IVA. E nem foi preciso a Associação Nacional de Municípios (ANM) dar qualquer orientação nesse sentido.
“É uma consequência natural do aumento do imposto”, diz Fernando Ruas, presidente da ANM e autarca de Viseu, que critica fortemente o aumento: “A iluminação pública permite, mais que o conforto do cidadão, a sua segurança, que é uma responsabilidade da administração central”, diz.
O que varia de câmara para câmara é a forma como os autarcas estão a cortar na despesa. Em Évora, a autarquia está a apostar na “remodelação tecnológica” dos candeeiros públicos e já houve uma reunião com a EDP para estudar outras medidas, como o corte da iluminação em monumentos e estradas menos frequentadas, a partir da 1 h. O objectivo, diz José Ernesto, o presidente, é poupar pelo menos o “que se irá gastar a mais em IVA” – ou seja, 17%. Mais a Norte, em Gouveia, desde Fevereiro que as zonas mais distantes das povoações têm ficado às escuras a partir da meia-noite. No final do ano, Álvaro Amaro espera ter poupado 25% na factura da luz.
Em Gaia – que integra o programa ELENA da União Europeia, que visa aumentar a eficiência energética dos municípios –, a factura com a iluminação pública deverá ser reduzida cerca de 40% nos próximos três anos. Para isso já estão a funcionar, segundo a autarquia, “vários projectos-piloto”. E 5% da energia eléctrica é produzida “a partir de resíduos sólidos”. Na Câmara de Santarém a poupança só começará em Janeiro. Francisco Moita Flores quer cortar 20% a 30% na despesa, reduzindo a iluminação nas estradas com menor tráfego e nos monumentos – onde o corte vai chegar aos 50%.
Desde o princípio do mês que em Faro as luzes estão a ser ligadas meia hora mais tarde e desligadas uma hora mais cedo. Macário Correia gasta, em média, um milhão e meio de euros por ano com a electricidade, mas esse valor deverá ser reduzido cerca de 15%. Em Viseu, Fernando Ruas diz que as luzes nas radiais já estão a ser desligadas à 1 h, mas admite que em alguns locais do concelho os cortes vão abranger um terço da iluminação.
Na margem sul do Tejo, em Almada, a câmara instalou relógios astronómicos nos cerca de 530 postos de transformação do concelho – o que permite que a luz se desligue uma hora antes do nascer do Sol e se ligue meia hora depois do pôr do Sol. O município de Coimbra antecipou-se e há ano e meio que todas as luminárias do concelho estão a ser substituídas por outras “mais eficientes”. O objectivo é diminuir a factura da luz para menos de metade “dentro de três, quatro anos”.
No concelho de Sintra, 75% do custo com energia diz respeito à iluminação pública. Para já, a câmara está a negociar com a EDP a redução do número de horas de iluminação. Actualmente, são 4 mil horas anuais – cada uma das quais custa 700 euros. Contas feitas, a redução de uma hora de luz por dia resultará numa poupança de mais de 255 mil euros por ano. Outro dos objectivos passará por negociar com a EDP o preço do kWh, que actualmente está em 0,098 euros. Ainda este ano, a conta da luz deverá baixar 10%, mas até 2012 deverão ser poupados 1,6 milhões de euros. No concelho vizinho, Cascais, as luminárias dos semáforos estão a ser substituídas por LED – o que permitirá poupar mais de 52 mil euros por ano em luz. Em Loures, o objectivo é manter a despesa do ano passado: 1,8 milhões de euros. Em Esposende, o presidente da câmara queixa-se que o aumento do IVA vai implicar um acréscimo de 140 mil euros na factura. Para evitar pagar mais, João Cepa vai mandar desligar a iluminação nas estradas nacionais, em jardins e monumentos.
Na Amadora não serão desligadas luzes, porque o presidente, Joaquim Raposo, quer “garantir a segurança dos munícipes”. Mesmo assim, a iluminação vai passar a ser ligada dez minutos mais tarde e desligada dez minutos mais cedo.
A Norte, em Bragança, o castelo está às escuras a partir das 2 h, bem como os edifícios municipais e as piscinas. Mesmo assim, o presidente, Jorge Nunes, não espera ir além de uma poupança de “7% ou 8%” na conta da luz. Leiria também está menos iluminada: o autarca Raul Castro mandou ligar as luzes 20 minutos mais tarde e desligá-las 40 minutos mais cedo.
Rosa Ramos, com Helena Nunes, aqui
