Jorge Mendonça, 50 anos, advogado, vereador não-executivo da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, eleito como independente na lista do CDS/PP, é o rosto visível da oposição. Conhecido em Oliveira do Bairro pela sua forte oposição, nesta entrevista, confessa aquilo que faria se fosse presidente e, ao mesmo tempo, o que não faria.
Porque o poder e a oposição defrontam-se sempre com armas desiguais, este combate é sempre difícil. Mas se a esta dificuldade, se acrescentar o não envio da documentação simultaneamente com as convocatórias, o vazio das actas em relação às ocorrências das reuniões e às declarações de voto de vencido, e ainda houver que aguardar dois meses para receber cópia da documentação relativa a eventos organizados pelo município, tudo se torma mais complicado.
PARA SI O QUE É FAZER OPOSIÇÃO?
É à oposição que compete fiscalizar o exercício do poder, e porque sem fiscalização não há democracia nem estado de direito, a oposição é absolutamente necessária à administração do poder, pois todos têm um papel essencial a desempenhar no exercício dessa administração.
O PODER EM EXERCÍCIO ATRIBUI-LHE A LIGAÇÃO A VÁRIOS PROCESSOS JUDICIAIS. ESTA LIGAÇÃO TEM RAZÃO DE SER?
É uma referência absolutamente infundada, uma bandeira que tem sido erguida por quem não consegue explicar aos munícipes a razão pela qual está pendente quase uma centena de processos judiciais em que o município é parte.
NO INÍCIO DO MANDATO APRESENTOU DEZENAS DE PROPOSTAS. NENHUMA FOI APROVADA. NÃO TINHAM VALOR, OU É UMA QUESTÃO POLÍTICA?
Antes do presente mandato, nem a oposição cultivava a prática da apresentação de propostas, nem o poder se via confrontado com essa apresentação. Este fenómeno, já de si estranho, determinou no poder em exercício uma atitude de retraimento, ou até mesmo de desconfiança, vendo na apresentação das propostas da oposição uma forma de actuação política a que não estava habituado, uma verdadeira intromissão no seu domínio e poder.
ACHA QUE A SUA REPRESENTATIVIDADE É POSTA EM CAUSA, COM O FACTO DAS PROPOSTAS SEREM, CONSTANTEMENTE, REPROVADAS?
Claro que não. A razão da rejeição das propostas apresentadas pela oposição não se fundamenta no seu desvalor mas na miopia de visão e no egocentrismo da maioria que as rejeita. Porque se essas propostas em vez de serem interpretadas de forma claramente política, fossem analisadas pelo seu âmbito e fundamento, seguramente que uma boa parte delas teria sido aprovada.
SENTE QUE A SUA LUTA TEM SIDO EM VÃO?
Porque exerço cargos autárquicos há mais de vinte anos, tenho que reconhecer que, apesar de perdidas muitas das ilusões não perdi, ainda, o ideal de continuar a preconizar para Oliveira do Bairro um exercício de poder que defenda o exclusivo interesse dos munícipes e do concelho.
SE FOSSE PRESIDENTE DA CÂMARA, O QUE É QUE NÃO FARIA?
Porque a filosofia política que preconizo não é a do inauguracionismo e da megalomania, não tomaria decisões umbiguistas ou desmedidas, de que é exemplo a execução quase simultânea de obras de valor superior a 30 milhões de euros num município onde as contas do último ano disponível apresentam um montante de despesas de capital pouco superior a 10 milhões de euros, nem hipotecaria a autonomia financeira do município em claro desfavor dos munícipes, como ocorre com a concessão da exploração das redes de água e saneamento por meio século; e porque não faço tábua rasa da ética, nunca adjudicaria serviços a autarcas pagos através de orçamentos por estes defendidos e aprovados.
SE FOSSE PRESIDENTE DA CÂMARA, O QUE FARIA?
Dignificaria o desempenho do cargo com dedicação exclusiva ao concelho, assumindo e cumprindo o compromisso de respeitar e servir os munícipes, tratando-os com respeito, justeza, igualdade e lealdade, chamando-os a pronunciar-se sobre os instrumentos de planeamento estratégico que dizem respeito às grandes decisões que envolvem as freguesias ou a cidade. No que respeita a custos, usaria os recursos disponíveis com eficácia e de modo económico, suprimindo a realização de eventos sem qualquer retorno, os gastos desnecessários e as horas extraordinárias; quanto a subsídios, distribui-los-ia com critério definido, e em relação ao investimento, implementaria uma execução assente num critério de prioridade que não negligenciasse os custos ocultos desses equipamentos, e que politicamente fosse deliberada por aquele que é, por excelência, o órgão fiscalizador da actividade municipal: a assembleia municipal.
Publicada em JN Cidades, edição norte, de 31 de Março de 2011
