Depois de no início da semana ter cortado a classificação de risco dos cinco maiores bancos portugueses, a agência de rating Standard & Poor’s (S&P) baixou ontem, pela segunda vez em menos de uma semana, a classificação da dívida soberana portuguesa, colocando-a em BBB-, um grau acima da classificação de ‘lixo’.
Esta decisão teve um reflexo imediato nas taxas de juro das Obrigações do Tesouro (OT), que, a cinco anos, ultrapassaram os 9% (9,062) e a 10 anos se fixaram nos 8,235%. Uma situação que coloca uma pressão acrescida sobre Portugal para que peça ajuda junto do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, a poucos dias do vencimento de um empréstimo de 4,5 mil milhões de euros.
Vários analistas de mercado contactados pelo CM mostraram-se muito preocupados com a decisão da S&P, uma vez que a classificação de BBB- pode desencadear uma venda massiva de títulos portugueses. "As grandes casas de investimento internacionais e os grandes fundos de pensões têm regras que não permitem o investimento em títulos com uma classificação inferior a BBB-", afirmou ao CM um gestor de dívida nacional. A própria S&P classifica como "bons investimentos" os que têm uma classificação até BBB-, e "maus investimentos" aqueles que são classificados abaixo de BB+.
No último empréstimo emitido pela Grécia antes da intervenção do FMI, a dívida soberana helénica estava classificada em BBB+. Passados nove dias, a classificação caiu para BB+.
Em reacção ao corte da S&P, o Ministério das Finanças afirmou que "a rejeição do PEC foi a rasteira que lançou por terra o País e o incapacita de reagir de forma apropriada". "Por isso, estes ‘downgrades’ não são surpresa, e já tínhamos alertado para essa situação várias vezes", acrescenta o ministério. "Portugal, com o apoio obtido por parte da Comissão, do BCE e do Conselho Europeu em relação ao PEC estava em melhores condições de enfrentar as dificuldades", conclui o ministério de Teixeira dos Santos.
O presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado, afirmou que "esta crise política precipitou os cortes por parte das agências de rating".
AUSTERIDADE AGRAVADA
O Banco de Portugal acredita que a economia vai contrair 1,4% este ano, confirmando o agravamento do cenário de recessão traçado nas anteriores previsões macroeconómicas. E sublinha que a introdução de mais medidas de austeridade agravará o actual cenário. "A necessidade de medidas de consolidação orçamental adicionais, assim como o processo de desalavancagem (dos bancos), deverá determinar uma redução significativa da taxa de crescimento da actividade relativamente aos valores apresentados nas projecções agora publicadas", lê-se no boletim da Primavera – que estima para 2012 um crescimento de 0,3%.
O Banco de Portugal reconhece ainda que "é expectável que a manutenção de condições adversas no mercado de trabalho implique uma evolução moderada dos salários no sector privado", pelo que 2011 deverá ser marcado por "uma quebra do rendimento disponível real das famílias portuguesas de 3,4%". Também as condições de acesso ao crédito, tanto para a Banca como para as famílias e empresas, deverão ser "mais restritivas", diz a autoridade monetária.
SUPERVISÃO DÁ AVAL A REFORMA FISCAL DO PSD
O Banco de Portugal diz que, no curto prazo, uma reforma da política fiscal, com a subida do IVA, permite um aumento da competitividade externa da economia portuguesa, indo ao encontro das palavras do líder do PSD, Passos Coelho. Num estudo incluído no boletim da Primavera, o supervisor sugere a redução das contribuições para a Segurança Social das entidades patronais e, em compensação, a subida da tributação sobre os produtos essenciais, ou seja, das taxas mínima e intermédia do IVA.
DISCURSO DIRECTO: "FAZ SENTIDO PEDIR AJUDA": Filipe Silva, Gestor de dívida pública do Banco Carregosa
Correio da Manhã – Quais as consequências imediatas de mais uma baixa no rating da República?
Filipe Silva – Será mais difícil conseguir dinheiro emprestado e estamos mais perto do pedido de ajuda.
– Podemos ainda resistir até quando?
– Já faz sentido pedir ajuda. As últimas emissões pagam, na maturidade, juros acima dos 8%. Aliás, só nas taxas a um ano é que os juros estão abaixo dos 7%.
– Qual é o limite sustentável?
– Penso que não será possível resistir a taxas de um ano que estejam nos 5,5%.
Miguel Alexandre Ganhão e António Sérgio Azenha, aqui
