Em Bruxelas e em várias capitais, o recurso de Portugal ao fundo de estabilidade já não está em questão. A única dúvida tem a ver com a data.
Apesar dos desmentidos que foram ontem emitidos por várias capitais europeias sobre a iminência de um recurso de Portugal ao Fundo de Estabilidade do euro e ao FMI, os preparativos técnicos para essa eventualidade prosseguiam muito confidencialmente, podendo gerar uma primeira discussão formal entre os ministros das Finanças da zona euro já na próxima semana.
Os Governos alemão, francês e espanhol, a par da Comissão Europeia, negaram estar a exercer qualquer tipo de pressão sobre Portugal para pedir a assistência financeira do Fundo de Estabilidade do euro (EFSF na sigla inglesa), como foi relatado por vários jornais europeus. Mas, de acordo com o que o PÚBLICO apurou, as discussões prosseguem muito discretamente ao nível técnico sobre o que poderão vir a ser os termos e as necessidades de uma assistência a Portugal, por enquanto estimada entre 60 e 100 mil milhões de euros.
Estas questões deverão ser analisadas hoje pelo comité económico e financeiro europeu, a estrutura encarregada de preparar as reuniões dos ministros das finanças dos Dezassete países da zona euro da próxima segunda-feira, e dos Vinte e Sete da União Europeia (UE) no dia seguinte. "O tema não está formalmente na agenda, mas vai quase seguramente ser discutido", afirmou um diplomata europeu, o que foi confirmado por outro.
Ambos garantiram, por outro lado, que Portugal vai estar no centro das discussões dos ministros do euro na segunda-feira à noite.
O desenrolar deste processo, e o ritmo das decisões europeias, dependerá muito do que acontecer amanhã, quando o Governo for ao mercado da dívida colocar entre 750 e 1250 milhões de euros em títulos. Uma eventual dificuldade em encontrar comprador, ou uma subida exagerada dos prémios de risco exigidos, não permitirá ao Governo continuar a resistir à ajuda, e acelerará o processo de activação do EFSF.
Tal como o PÚBLICO tem vindo a relatar, a pressão sobre Portugal para pedir assistência externa acentuou-se desde Novembro, altura em que vários países começaram a defender uma activação do EFSF simultânea com a da Irlanda, de modo a travar o risco de contágio da crise da dívida soberana à Espanha e outras economias de maior dimensão.
A pressão cresceu ao longo das três reuniões do eurogrupo em que o tema foi abordado no quadro dos esforços de resolução da crise da dívida soberana. Na última destas ocasiões, no início de Dezembro, a pressão foi exercida por praticamente todos os países da moeda única, com excepção, porventura, da Espanha. Em todas, Teixeira dos Santos resistiu firmemente, embora com cada vez maiores dificuldades, segundo relataram ao PÚBLICO vários diplomatas.
As mesmas fontes precisaram, por outro lado, que é sobretudo o primeiro-ministro, José Sócrates, que assume a linha da frente da resistência, com o argumento de que o seu Governo poderá não resistir à entrada do FMI em Portugal. O Governo irlandês, que teve de activar o EFSF no fim de Novembro, viu-se obrigado a convocar eleições para Fevereiro.
A pressão sobre Portugal só não se tornou desde logo insustentável porque os países do euro estão ao corrente da impossibilidade constitucional de operar qualquer mudança de Governo antes de 9 de Março, por causa das eleições presidenciais. O que os levou a temer criar uma situação de vazio político no país no momento da negociação da assistência financeira, o que poderia agravar ainda mais a instabilidade da moeda única.
Em contrapartida, Teixeira dos Santos é visto como mais conciliador - da mesma forma que o seu homólogo irlandês, Brian Lenihan, se resignou mais depressa à assistência externa do que o primeiro-ministro, Brian Cowen - "porque percebe melhor o que está em causa", afirmou um destes diplomatas.
Em Bruxelas e em várias capitais, aliás, o recurso de Portugal ao EFSF já não está em questão e a única dúvida que persiste tem a ver com o calendário. Se o processo não for formalmente lançado na próxima semana, poderá ser abordado pelos chefes de Estado ou de Governo de 4 de Fevereiro.
Ontem, a Comissão Europeia negou a existência de quaisquer preparativos para uma ajuda a Portugal, frisando que o país está a fazer tudo o que se comprometeu em termos de redução do défice orçamental e de reformas estruturais, uma mensagem que foi repetida em Paris, Berlim e Madrid. "Não há quaisquer discussões neste sentido e não estão sequer previstas nesta fase (...) para Portugal ou qualquer outro país", afirmou o porta-voz da Comissão para os Assuntos Económicos e Financeiros.
"Portugal não precisará de qualquer ajuda externa" porque "está a cumprir todos os seus compromissos", garantiu, por seu lado, Elena Salgado, ministra espanhola das Finanças.
Isabel Arriaga e Cunha, aqui
